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Objetivo Geral:

Fundamentar os sistemas hídricos naturais e artificiais de recursos hídricos, tendo em vista sua gestão, oportunizando a reflexão acerca da disponibilidade e da demanda de água no planeta, dentro de um paradigma de eficiência hídrica no âmbito da Politica Nacional de Recursos Hídricos e seu marco legal, destacando o conceito de eficiência hídrica e metodologias de processos para sua implementação.

Aspectos históricos da gestão de recursos hídricos no Brasil e no Mundo. Princípios da gestão de recursos hídricos: domínio das águas, valor econômico da água, uso prioritário, usos múltiplos, unidade de gestão, gestão descentralizada e participativa. Instrumentos da gestão de recursos hídricos: instrumentos normativos, instrumentos econômicos. Modelos institucionais para a gestão de recursos hídricos. Aspectos legais da gestão de recursos hídricos. Instrumentos de gestão de recursos hídricos na legislação brasileira em nível federal: planos de bacia, enquadramento de cursos d’água em classes, outorga dos direitos de uso dos recursos hídricos, cobrança pelo uso dos recursos hídricos, compensação a municípios, sistemas de informação de recursos hídricos. A gestão de recursos hídricos nos estados. Interfaces entre as políticas nacionais ambiental, de recursos hídricos e de saneamento.

Bibliografia Básica:

• BARTH, F. T. Modelos para Gerenciamento de Recursos Hídricos. São Paulo: Nobel,1997. 526p.
• BORGHI, Anna Maria; KRIEGER, Maria da Graça. Dicionário de Direito Ambiental - Terminologia das Leis do Meio Ambiente. Rio de Janeiro, Editora Lexikon Editorial, 2008.
• CÁNEPA, E. M.; PEREIRA, J. S.; LANNA, A. E. L. A política de recursos hídricos e o princípio usuário-pagador. Revista Brasileira de Recursos Hídricos, São Paulo:ABRH, v. 4, n. 1, p.103-117, 1999.
• FURTADO, Celso. O Mito do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
• MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente: A Gestão Ambiental em Foco. São Paulo: Editora RT (Revista dos Tribunais), 2011.
• MACHADO, Paulo Afonso Leite. Recursos hídricos. Direito Brasileiro e Internacional. São Paulo: Malheiros, 2002. 216p.
• PETRELLA, Riccardo. O Manifesto da Água. Rio de janeiro, Vozes, 2004

Bibliografia Complementar:

• ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Plano Nacional de Recursos Hídricos. Brasília: ANA, [s.d.]. Disponível em: . Acesso: 02 abr 2004.
• ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Conjuntura Nacional de Recursos Hídricos no Brasil. Brasília: ANA, [s.d.]. Disponível em: . Acesso: 02 abr 2012.
• CAVALCANTI, Clóvis. Meio Ambiente, Celso Furtado e o Desenvolvimento Como Falácia. In: Ambiente e Sociedade. 2003.
• MONTIBELLER-FILHO, Gilberto. O Mito do Desenvolvimento Sustentável. Florianópolis: Editora da UFSC, 2008.
• MARTINS, Sérgio; SOLER, Antonio C. P; SOARES, Alexandre M. Instrumentos Tecnológicos e Jurídicos Para a Construção de Uma Sociedade Sustentável. In: O Desafio da Sustentabilidade: Um Debate Socioambiental no Brasil. São Paulo: Editora da Fundação Perseu Abramo. 2001.
• MUÑOZ, H. R.. (Org). Interfaces da Gestão dos Recursos Hídricos: Desafios da Lei de Águas. Brasília: MMA/SRH, 2000, 421p.
• PEREIRA, J. S.; TAVARES, V. E. Q. Instrumentos de gestão ambiental: uma análise para o setor de recursos hídricos. Análise Econômica, Porto Alegre, v. 17, n. 31, p. 112-140, 1999.
• REBOUÇAS, A. da C.; BRAGA, B.; TUNDISI, J. G. (Orgs). Águas Doces no Brasil. Capital ecológico, uso e conservação. São Paulo: Escrituras, 2002
• SACHS, Ignacy. Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro. Garamond: 2002.
• THOMAS, Keith. O Homem e o Mundo Natural. São Paulo: Companhia das Letras. 1988. WWF. Pegada Ecológica: que marcas queremos deixar no planeta? Brasília: WWF-Brasil. 2007.