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Objetivo Geral:

Propiciar ao aluno os conhecimentos fundamentais de contabilidade pública e as competências necessárias para o bom atendimento dos conteúdos ligados a esta área.

Unidade I – Noções de Contabilidade Geral
- Contabilidade geral: conceito, objeto, aplicação, usuários, profissionais, pilares, e os princípios gerais de contabilidade;
- Estrutura Patrimônio: conceito, bens, direitos e obrigações, patrimônio líquido, contas de resultado, e equação patrimonial;
- Escrituração: fundamentos básicos;
- Demonstrações contábeis

Unidade II – Fundamentos da Contabilidade Pública
- Contabilidade Pública: conceito, campo de atuação, objeto, objetivos, evolução no Brasil;
- Entidades públicas e o planejamento
- Fundamentos: receita pública, despesa pública, dívida ativa, restos a pagar, dívida pública (flutuante e fundada), regime de adiantamento.

Unidade III - Patrimônio Público
- Patrimônio Público: conceito, bens, direitos e obrigações das entidades públicas;
- Consolidação do patrimônio público;
- Variações patrimoniais;
- Variações ativas e variações passivas.

Unidade IV – Escrituração Pública
- Regimes contábeis;
- Sistemas de contas públicas;
- Plano de contas;
- Exemplos práticos.

Unidade V – Demonstrações Contábeis Públicas
- Demonstrações contábeis e relatórios: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa.

Bibliografia Básica:

• KOHAMA, Héilio. Contabilidade pública: teoria e prática. – 11. ed. – São Paulo: Atlas, 2010. QUINTANA, Alexandre Costa...[et al]. Contabilidade pública: de acordo com as normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e a lei de responsabilidade fiscal. – São Paulo: Atlas, 2011. NASCIMENTO, Edson Ronaldo. Gestão Pública: gestão pública aplicada: União, Estados e Municípios, gestão pública no Brasil, de JK à Lula, gestão orçamentária e financeira, a gestão fiscal responsável, tributação e orçamento, tópicos especiais em contabilidade pública, gestão das contas nacionais, gestão ecológica e ambiental. – 2. ed. rev. e atualizada. – São Paulo: Saraiva, 2010.

Bibliografia Complementar:

• IUDÍCIBUS, Sérgio et al./Equipe de Professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade USP. Contabilidade Introdutória. – 11. ed. – São Paulo: Atlas, 2010. PEREIRA, José Matias. Curso de Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. – 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2009. SLOMSKI, Valmor. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na Contabilidade Municipal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. – 2 ed. – 5. reimp. – São Paulo: Atlas, 2008.