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Objetivo Geral:

Capacitar os alunos para a compreensão dos elementos normativoconceituais que estruturam a Teoria Geral das Obrigações, bem como dos que estruturam, especificamente, o campo da Responsabilidade Civil, além de:
a) Capacitar os alunos para a compreensão dos elementos normativoconceituais que estruturam a Teoria Geral das Obrigações: os direitos humanos e sua relação com a constitucionalização do Direito das Obrigações; a obrigação como espécie de relação jurídica, suas fontes e elementos constitutivos; o adimplemento como finalidade da relação obrigacional; o inadimplemento e as formas de extinção das obrigações.
b) Capacitar os alunos para a compreensão dos elementos normativoconceituais que estruturam, especificamente, o campo da Responsabilidade Civil: A obrigação de indenizar, fontes e elementos constitutivos da responsabilidade civil, a responsabilidade civil contratual e extracontratual, a responsabilidade civil por ato próprio e por ato de terceiro, a responsabilidade civil subjetiva e objetiva, a responsabilidade civil do Estado, a responsabilidade civil no Direito do Consumidor, a compreensão da educação ambiental como forma de prevenção do dano ambiental, a responsabilidade civil na Internet e os aspectos da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
c) Contribuir para a formação prático-profissional do(a) aluno(a), integrando os conteúdos teórico-doutrinários com a prática profissional, por meio de atividades como a elaboração de textos e/ou de peças processuais relativas ao conteúdo da disciplina, bem como de análise de jurisprudências, a critério do professor.

Bibliografia Básica:

• GOMES, Orlando. Obrigações. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
• STOLZE, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. v. 2: obrigações. 24. ed. São Paulo: Saraiva jur, 2022.
• TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 12. ed. São Paulo: Método, 2022.
• TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil: vol. 2 - obrigações. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024.

Bibliografia Complementar:

• FARIAS, Cristiano Chaves de; NETTO, Felipe Peixoto Braga; ROSENVALD, Nelson. Novo tratado de responsabilidade civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
• LÔBO, Paulo. Direito civil. v. 2: obrigações; inclui responsabilidade civil. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2025.
• MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (org.). Direito ambiental: conservação e degradação do meio ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
• SILVA, Clóvis do Couto e. A obrigação como processo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006.
• STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. 2. ed. Porto Alegre: Liv. do Advogado, 2011.