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Objetivo Geral:

Fornecer um substrato teórico e prático que possibilite ao discente conhecer conceitos, bases e refletir e pensar o Direito Civil, em especial a parte de contratos, com competência, capacitando o discente a um adequado uso de suas normas e institutos. Apresentar ao discente os conceitos jurídicos fundamentais de Direito Civil, em especial a parte contratual. Apresentar ao discente as principais correntes e noções a respeito de contratos. Apresentar ao discente a vivência prática, de modo que possa perceber a importância desse ramo do Direito, a fim de construir sólidos conhecimentos na área. Incentivar leituras dos grandes autores da área, oportunizando a adoção de uma atitude crítica e reflexiva perante as questões de Direito dos Contratos. Transmitir ao acadêmico noções baseadas na doutrina, legislação e jurisprudência. Chamar a atenção para o fato de que o Direito é algo dinâmico e mutável.

Bibliografia Básica:

• GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, v. 3: contratos e atos unilaterais. 21. São Paulo: Saraiva Jur, 2024.
• MATIELO, Fabrício Zamprogna. Código Civil comentado: Lei n. 10.406, de 10.01.2002. 5. ed. São Paulo: LTr, 2013.
• PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: v. 3: contratos: declaração unilateral de vontade, responsabilidade civil. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013.
• TARTUCE, Flávio. Direito civil, v. 3: teoria geral dos contratos e contratos em espécie. 19. Rio de Janeiro: Forense, 2024. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559649723 >.

Bibliografia Complementar:

• GOMES, Orlando. Contratos. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
• LÔBO, Paulo. Direito civil: contratos. 11. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2025.
• RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. 21. Rio de Janeiro: Forense, 2023. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559648153 >.