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Objetivo Geral:

Apresentar e desenvolver os conteúdos da disciplina com o escopo de proporcionar ao acadêmico, diretamente ou por meio de pesquisa, a relevância da matéria em seus aspectos jurídicos e processuais, teóricos e práticos, de forma a prepará-lo e capacitá-lo a desenvolver suas atividades profissionais nos diversos campos em que o Direito Empresarial Cambiário e Falimentar se façam necessários. Destacar a importância dos títulos de crédito como instrumentos eficientes e seguros para a concessão, circulação e, principalmente para a realização e satisfação do crédito com eficácia e segurança jurídica, favorecendo, assim, a circulação da riqueza produzida e o aquecimento do mercado, tanto da produção, como de consumo. Demonstrar a importância do direito falimentar como instrumento hábil de saneamento do mercado por meio de seus institutos, seja pelo expurgo de empresas inviáveis, na Falência, mantendo-o economicamente saudável; seja permitindo o salvamento de empresas viáveis, na Recuperação, visando a superação da crise econômico-financeira-patrimonial, de modo a permitir a manutenção da fonte produtora, o emprego dos trabalhadores e os interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica.

Bibliografia Básica:

• BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005: comentada artigo por artigo. 15. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
• COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: volume 1: direito de empresa. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
• COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: volume 3: direito de empresa. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.
• NEGRÃO, Ricardo. Falência e recuperação de empresas: aspectos objetivos da Lei n. 11.101/2005. 7. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786553620537 >.
• TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de crédito, Vol. 2. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.

Bibliografia Complementar:

• MACHADO, Rubens Approbato (Coord.). Comentários à nova lei de falências e recuperação de empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2005.
• MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: títulos de crédito. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
• OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Comentários à nova lei de falências. São Paulo: IOB Thomson, 2005.
• SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentários à Lei de recuperação de empresa e falência. 5. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553621552 >.
• TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial, v. 3: falência e recuperação de empresas. 12. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553621026 >.