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Objetivo Geral:

Apresentar e desenvolver os conteúdos da disciplina com o escopo de proporcionar ao acadêmico, diretamente ou por meio de pesquisa, a relevância da matéria em seus aspectos jurídicos e processuais, teóricos e práticos, de forma a prepará-lo e capacitá-lo a desenvolver suas atividades profissionais nos diversos campos em que o Direito Empresarial Cambiário e Falimentar se façam necessários. Destacar a importância dos títulos de crédito como instrumentos eficientes e seguros para a concessão, circulação e, principalmente para a realização e satisfação do crédito com eficácia e segurança jurídica, favorecendo, assim, a circulação da riqueza produzida e o aquecimento do mercado, tanto da produção, como de consumo. Demonstrar a importância do direito falimentar como instrumento hábil de saneamento do mercado por meio de seus institutos, seja pelo expurgo de empresas inviáveis, na Falência, mantendo-o economicamente saudável; seja permitindo o salvamento de empresas viáveis, na Recuperação, visando a superação da crise econômico-financeira-patrimonial, de modo a permitir a manutenção da fonte produtora, o emprego dos trabalhadores e os interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica.

Bibliografia Básica:

• BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005: comentada artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa, Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa, Vol. 3. São Paulo: Revista dos Tribunais. NEGRÃO, Ricardo. Falência e recuperação de empresas. São Paulo: Saraiva. TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: títulos de crédito, Vol. 2. São Paulo: Saraiva.

Bibliografia Complementar:

• MACHADO, Rubens Approbato. Comentários à nova lei de falências e recuperação de empresas. São Paulo: Quartier Lantin. MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: títulos de crédito. São Paulo: Atlas. OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Comentários à nova lei de falências. São Paulo: IOB Thomson. SACRAMONE, Marcelo Barbosa. Comentários à lei de recuperação de empresas e falência. São Paulo: Saraiva. TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: falência e recuperação de empresa, Vol. 3. São Paulo: Saraiva.