Nome da Atividade
DIREITO AGRÁRIO
CÓDIGO
04810044
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Direito Agrário: conceito e abrangência. Estatuto da Terra: nomenclatura e definições. Função social da propriedade. Posse agrária. Reforma Agrária. Cadastro rural. Zoneamento. Teoria geral e princípios comuns aos contratos agrários. Princípios específicos ao arrendamento rural e à parceria rural. Usucapião especial rural. Crédito rural: estrutura e disciplinamento. Previdência social rural.

Objectives

Objetivo Geral:

Capacitar os alunos para as reflexões necessárias acerca do Direito Agrário e suas interfaces com os Direitos Fundamentais Constitucionais, especialmente voltando-se para a prática do setor com relação aos aspectos jurídicos frente à jurisprudência e precedentes judiciais aplicáveis.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • BARROS, Wellington Pacheco. Curso de Direito Agrário. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.
  • BORGES, Paulo Torminn. Institutos Básicos do Direito Agrário. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1991.
  • FERRETTO, Vilson. Contratos agrários. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
  • OPTIZ, Oswaldo. Curso Completo de Direito Agrário. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

Bibliografia Complementar:

  • ALFONSIN, Ricardo Barbosa. Crédito Rural - questões polêmicas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.
  • BARROS, Wellington Pacheco. Curso de direito agrário. v. 2. 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
  • MARQUES, Benedito Ferreira; MARQUES, Carla Regina Silva. Direito agrário brasileiro. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
  • MIRANDA, Alcir Gursen de; SOARES, Mario Lucio Quintao; BARROSO, Lucas Abreu (Orgs.). O direito agrário na constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
DIREITO AGRÁRIO Direito (Bacharelado)

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