Nome da Atividade
MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÕES DE CONFLITOS
CÓDIGO
04810049
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
CARGA HORÁRIA EXTENSÃO
1
Ementa
Heterocomposição e Autocomposição. Mediação, conciliação e arbitragem. Justiça Restaurativa. Resolução 125/2010 do CNJ.
Objectives
Objetivo Geral:
Proporcionar o estudo e a prática de mecanismos consensuais igualmente legítimos de solução de conflitos na contemporaneidade; Estimular o aluno a valorizar outros espaços de solução de conflitos, institucionais (CEJUSC, Cartórios Extrajudiciais etc.) e não institucionais (escritório de advocacia, câmaras de mediação e arbitragem).Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988.
- CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. 3ª edição. Brasília: Gazeta Jurídica, 2015.
- SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2011
Bibliografia Complementar:
- CHASE, Oscar G. Direito, Cultura e Ritual: Sistemas de Resolução de conflitos no contexto da cultura comparada. São Paulo: 2014.
- ROSENBERG, Marshall B. Comunicação não-violenta: técnicas para aprimorar relacionamentos pessoais e profissionais. São Paulo: Ágora, 2006.
- SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER NETO, Theobaldo. Mediação, Conciliação e Arbitragem: artigo por artigo. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016.
- TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. 6. ed. Rio de Janeiro: Método, 2020.
- WARAT, Luis Alberto (ORG.). Em nome do acordo. A mediação no direito. 2ª edição. Buenos Aires: Almed, 1999.