PROCESSO ELETRÔNICO

Nome da Atividade

PROCESSO ELETRÔNICO

CÓDIGO

04810050

Carga Horária

60 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Primeiro Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CARGA HORÁRIA PRÁTICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

O Estado Eletrônico e o Futuro do Direito Digital. Sociedade da Informação e Direito. O mundo digital e a Sociedade da Informação. Informática Jurídica e Direito da Tecnologia da Informação: conceitos, histórico e perspectivas. Governo eletrônico. Atos administrativos no ciberespaço; Engenharia do conhecimento. Inteligência de gestão. Segurança jurídica e segurança técnica. Certificação digital. O poder judiciário. Modernização da justiça. Processo digital e fluxos de informação. Lei 11.419. Documentos eletrônicos, prova eletrônica e certificação digital. Processo Eletrônico. Assinatura Digital. Atos e prazos processuais.

Objectives

Objetivo Geral:

Capacitar o estudante teoricamente em questões de Direito Digital aplicadas ao processo e, também, a lidar com ferramentas processuais eletrônicas.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

ALMEIDA FILHO, José Carlos de Araújo. Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico. 5. ed. São Paulo: Forense, 2015.
TEIXEIRA, Tarciso. Curso de Direito e Processo Eletrônico. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
TEIXEIRA, Tarcísio. Direito digital e processo eletrônico. 8. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024.

Bibliografia Complementar:

BAIOCCO, Elton. Processo Eletrônico e Sistema Processual. O Processo Civil na Sociedade da Informação. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2016.
BUENO, Cassio Scarpinella. Manual de direito processual civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2023.
GONÇALVES, Victor Hugo Pereira. Marco Civil da Internet comentado. São Paulo: Atlas, 2016.

Disciplinas Equivalentes

Disciplina	Curso
INFORMÁTICA JURÍDICA	Direito (Bacharelado)