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Objetivo Geral:

Realizar um estudo crítico do processo penal, por meio do direito comparado e das recentes modificações incorporadas ao sistema, como também discutir outras implicações que se pretende impor aos institutos do processo penal. Além disso, propiciar ao aluno uma reflexão a partir da análise dos dispositivos do Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal, e julgados dos Tribunais.

Bibliografia Básica:

• FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
• LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal: volume único. 11. ed. São Paulo: JusPODIVM, 2022.
• LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2022.
• OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de; FISCHER, Douglas. Comentários ao Código de Processo Penal e sua jurisprudência. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
• TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro. 4. ed. São Paulo: RT, 2011.

Bibliografia Complementar:

• AVENA, Norberto. Processo penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Método, 2019.
• BADARÓ, Gustavo. Processo penal. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
• GIACOMOLLI, Nereu José. O devido processo penal. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
• MENDES, Soraia da Rosa. Processo penal feminista. São Paulo: Atlas, 2020.
• NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
• Revista Brasileira de Ciências Criminais – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – (Acesso via cobalto ou RT)
• Revista Brasileira de Direito Processual Penal – Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal – (Livre acesso)
• Revista de Estudos Criminais – Instituto Transdiciplinar de Estudos Criminais