Nome da Atividade
VULNERABILIDADE JURÍDICA
CÓDIGO
04820041
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Compreensão de conceitos, características, como também de leis, jurisprudências e pesquisas direcionadas a grupos sociais em situação de vulnerabilidade jurídica, por meio de análise crítica. Nesta seara, tem como foco a proteção de direitos garantidos aos mais diversos grupos sociais em situação de vulnerabilidade: pessoas em situação de rua, minorias religiosas, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, mulheres, idosos, povos indígenas, identidade sexual, refugiados, minorias étnicas e raciais, outras minorias.
Objectives
Objetivo Geral:
Ampliar conhecimentos para identificar aspectos legais, jurisprudenciais e acadêmicos para a compreensão de direitos dos seguintes grupos sociais: pessoas em situação de rua, minorias religiosas, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, mulheres, idosos, povos indígenas, identidade sexual, refugiados, minorias étnicas e raciais, outras minorias.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O Direito à Diferenças. As ações afirmativas como mecanismo de inclusão social de mulheres, negros, homossexuais e pessoas portadores de deficiência. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
- JUBILUT. Liliana Lyra; BAHIA, Alexandre Gustavo melo Franco; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Direito à diferença 2: aspectos de proteção específica às minorias e aos grupos vulneráveis. São Paulo: Saraiva, 2013.
- ROULAND, Norbert (Org.). Direito das Minorias e dos Povos Autóctones. Tradução de Ane Lize Spaltemberg. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 2004.
- SEGUIN, Élida. O Direito das Minorias. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
- SELL, Sandro César Sell. Ação afirmativa e democracia racial: uma introdução ao debate no Brasil. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2002.
Bibliografia Complementar:
- BARRETO, Helder Girão. Direitos indígenas: vetores constitucionais. Curitiba: Juruá, 2003.
- CHAVES, Antônio. Direito à Vida e ao Próprio Corpo: Intersexualidade, Transexualidade, Transplante. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
- TORRES, Ricardo Lobo. O Direito ao Mínimo Existencial. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITO DAS MINORIAS | Direito (Bacharelado) |