Nome da Atividade
DIREITOS HUMANOS
CÓDIGO
04830076
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
CARGA HORÁRIA EXTENSÃO
1
Ementa
Construção histórico-conceitual dos direitos humanos. Organização e funcionamento do Estado Democrático de Direito. Direitos fundamentais no constitucionalismo brasileiro. Proteção nacional e internacional dos direitos humanos. Cidadania emergente. Democracia na experiência Latino Americana. Educação em direitos humanos como uma prática transformadora.
Objectives
Objetivo Geral:
Preparar, instrumentalizar e capacitar os futuros aplicadores do Direito para que sejam capazes de promover, defender, propagar e garantir os direitos humanos fundamentais e a ajudar a construir uma cultura de paz.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
- BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Nova ed. Rio de Janeiro: Elsevier, LTC, 2004.
- BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2020.
- CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2017.
- CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. 3. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995
Bibliografia Complementar:
- SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da pessoa) humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
- SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Uma teoria geral dos Direitos Fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.
- SANTOS, Milton. O espaço cidadão. São Paulo: Nobel, 1987.
- SOUSA JÚNIOR, José Geraldo de. Ética, cidadania e direitos humanos: a experiência constituinte no Brasil. Revista CEJ, v. 1, n. 1, 1996. Disponível em: < https://periodicos.unb.br/index.php/redunb/article/view/20560 >.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITOS HUMANOS | Direito (Bacharelado) |