Nome da Atividade
PRÁTICA DE DIREITO DO ESTADO
CÓDIGO
04830085
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
1
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Direito constitucional aplicado. Direito administrativo aplicado. Controle de Constitucionalidade. Remédios Constitucionais. Controle Jurisdicional da Administração Pública. Processo administrativo.

Objectives

Objetivo Geral:

Capacitar os alunos para a redação de peças processuais utilizadas nas ações constitucionais e nos procedimentos administrativos internos.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • GALANTE, Marcelo. Prática constitucional. 6. ed. Rio de Janeiro: Método, 2017.
  • GARCIA, Wander; MELO, Teresa; VIEIRA, Bruna. Prática Administrativa e Constitucional. Indaiatuba: Foco, 2013.
  • LIMA, Leo Vinicius Pires de. Prática Administrativa. São Paulo: Método, 2016.

Bibliografia Complementar:

  • MAZZA, Alexandre; ANDRADE, Flávia Cristina Moura de. Prática de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: RT, 2011.
  • MEIRELLES, Hely Lopes; WALD, Arnold; MENDES, Gilmar Ferreira Mendes. Mandado de Segurança e Ações Constitucionais. 31. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.
  • OLIVEIRA, Erival da Silva. Prática Constitucional. 9. ed. São Paulo: RT, 2017.

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
PRÁTICA DE DIREITO PÚBLICO Direito (Bacharelado)

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