Nome da Atividade
TEORIA DO ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO
CÓDIGO
04830087
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Estudo teórico e crítico dos conceitos e institutos subjacentes à noção contemporânea de Estado de Direito, inclusive a formação do Estado de Direito contemporâneo; os conceitos de Constituição; a teoria do Poder Constituinte; os (sub)princípios fundantes do Estado de Direito; os princípios conexos do Estado de Direito.
Objectives
Objetivo Geral:
Habilitar e instrumentalizar a formação teórica dos alunos quanto aos conceitos e institutos básicos que são formadores e construtores do Estado de Direito contemporâneo.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- CHEVALLIER, Jacques. O Estado de Direito. 2. ed. Belo Horizonte: Forum, 2021.
- MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- NOVAIS, Jorge Reis. Contributo para uma teoria do Estado de direito: do Estado de Direto liberal ao Estado social e democrático de Direito. Coimbra: Almedina, 1987.
- ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2016.
Bibliografia Complementar:
- BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
- HELLER, Hermann. Teoría del estado. 3. ed. México: Fondo de Cultura Económica, 1955.
- KRIELE, Martin. Introdução à Teoria do Estado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2009.
- LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. 2. ed. Madrid: Ariel, 1976.
- SCHMITT, Karl. Teoría de la Constitución. Madrid: Alianza, 2011.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| TEORIA DO ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO | Direito (Bacharelado) |