Nome da Atividade
TÓPICOS ESPECIAIS EM TEORIA DO DIREITO
CÓDIGO
04830090
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Tópicos Especiais de Teoria do Direito. Estudo de temas relevantes de teoria do direito que não são abordados (ou são tratados de forma breve) em outras disciplinas de teoria do direito. (Disciplina com conteúdo flexível.)
Objectives
Objetivo Geral:
Permitir que os estudantes adquiram conhecimento acerca de alguns temas relevantes de teoria do direito que não integram o programa de outras disciplinas, ou neles são abordados de forma mais breve do que o necessário para um aprofundamento teórico necessário.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- (Variável, conforme o tópico.)
- COING, Helmut. Elementos fundamentais da filosofia do Direito. Trad. Elisete Antoniuk. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
- DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do Direito. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
- VESTIN, Thomas. Teoria do Direito. Uma Introdução. Trad. Gercélia Mendes. São Paulo: Saraiva, 2015.
Bibliografia Complementar:
- (Variável, conforme o tópico.)
- ESQUIROL, Jorge Luis. Ficções do Direito Latino-Americano. São Paulo: Saraiva, 2016.
- HART, H. L. A. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
- KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
- MIOZZO, Pablo Castro. Interpretação jurídica e criação judicial do Direito: De Savigny a Friedrich Müller. Curitiba: Juruá, 2014.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITO E FASCISMO | Direito (Bacharelado) |