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Objetivo Geral:

Levar o aluno a ser capaz de operar descritiva e conceitualmente, as categorias jurídicas, epistemológicas e filosóficas fundamentais para o estudo e a aplicação prática do Direito Internacional Público, de modo a ser capaz de refletir, lógica e sistematicamente, sobre os tópicos abordados, bem como articular os conteúdos por meio de análises críticas da aplicação do Direito Internacional Público no mundo contemporâneo.

Bibliografia Básica:

• MAZUOLI, Valério. Curso de Direito Internacional Público. Rio de Janeiro: Forense, 2020.
• MENEZES, Wagner. Tribunais internacionais: jurisdição e competência. São Paulo: Saraiva, 2013.
• TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Os tribunais internacionais contemporâneos. Brasília: FUNAG, 2013.

Bibliografia Complementar:

• ALBUQUERQUE MELLO, Celso. Curso de Direito internacional Público. 15ª. Rio de Janeiro: Ed. Livraria e Editora Renovar, 2004, vols. 1 e 2.
• BROWNLIE, Ian. Princípios de Direito Internacional Público. Tradução de Maria M. Farrajota et. al. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997.
• CANÇADO TRINDADE, A. A. Direito internacional em um mundo em transformação. Rio de janeiro: Renovar, 2002.
• DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER, Patrick; PELLET, Alain. Direito Internacional Público. Tradução de Vítor Marques Coelho. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003.
• REZEK, Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
• SHAW, Malcom N. International Law. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
• VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional público. 7ªed. São Paulo: Saraiva, 2017.