Nome da Atividade
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO
10060203
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
3
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Avaliação de impactos ambientais; Instrumentos de gestão ambiental; Gestão ambiental de atividades produtivas; Gestão ambiental pública; Gestão de unidades de conservação; Produção integrada; Legislação ambiental; Gestão de recursos naturais e desenvolvimento sustentável.

Objectives

Objetivo Geral:

Compreender a importância e o papel da gestão adequada dos recursos naturais para as gerações futuras;
Apreender as relações entre recursos naturais, crescimento e desenvolvimento econômico
Ler e interpretar a legislação ambiental
Aplicar projetos de gestão de recursos naturais numa perspectiva de manter o equilíbrio do sistema existente.
Desenvolver e aplicar os conhecimentos adquiridos para diagnóstico das potencialidades dos recursos naturais em diferentes escalas.

Conteúdo Programático

1. Introdução
Gestão de recursos naturais
Desenvolvimento sustentável x desenvolvimento econômico

2. Legislação ambiental e sua aplicabilidade
Código das águas n.º 24.643
Lei 4771
Lei N˚9433/97

3. Importância da avaliação de impactos ambientais locais e regionais

4. Gestão ambiental Pública de unidade de conservação

5. Perspectiva de desenvolvimento econômico e sustentável no século XXI.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • ABREU FILHO, Nylson Paim de (Org.). Constituição Federal. Legislação administrativa. Legislação ambiental. 3. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2005. 896 p. (Série Práxis). CDDir R19 Ambiental 341.2481 C335 3. ed./2005 (BD) CANOTILHO, José Joaquim Gomes; LEITE, José Rubens Morato (Org.). Direito Constitucional Ambiental Brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 21 ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2013.

Bibliografia Complementar:

  • BRASIL. Constituição Federal de 1988. _______. Leis ambientais nacionais. _______. Resoluções do Conama. RIO GRANDE DO SUL. Resoluções do Consema/RS. SILVA, José Afonso da. Direito ambiental constitucional. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. 357 p. ISBN 9788539200603. 341.347 S586d 9 .ed. (BD) TORRES, Heleno Taveira. Direito tributário ambiental. São Paulo: Malheiros, 2005. 894 p. ISBN 857420661X. 341.347 T693d 2005 (BD)

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
M3 2024 / 1 40 15 Geografia (Bacharelado - Noturno)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
20:40 - 21:30
21:30 - 22:20
EDVANIA APARECIDA CORREA ALVES
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS E LEG. AMBIENTAL Geografia (Bacharelado - Noturno)

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