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Objetivo Geral:

- Estudar a legislação, as políticas educacionais e a realidade educacional na sua relação com a estrutura política, econômica e social;
- Desenvolver estudos sobre os sistemas educacionais para construir instrumentos que permitam exercer a crítica, possibilitando a tomada de posições e o exercício da análise das transformações da realidade educacional e social;
- Analisar criticamente os fatos educacionais necessários à formação docente para o exercício do magistério na rede de ensino.

Bibliografia Básica:

• BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: julho de 2020. - BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes curriculares nacionais: educação básica/Brasil. Brasília: Conselho Nacional de Educação, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curiculares-nacionais-2013-pdf&Itemid=30192. Acesso: julho de 2022. - BRASIL. Ministério da Educação. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, Ano CXXXIV, n° 248, p. 27.8333-27.841, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso: julho de 2022. - LIBÂNEO, J.C.; OLIVEIRA, J.F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2003. Disponível em: https://docero.com.br/doc/scexs8. Acesso: julho de 2022.
• SAVIANI, Demerval. Organização da Educação Nacional: Sistema e Conselho Nacional de Educação, Plano e Fórum Nacional de Educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 112, p. 769-787, jul.-set. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/5vSs583Yt7RFvrNk5QQztsc/?lang=pt. Acesso: julho de 2022.

Bibliografia Complementar:

• - AZEVEDO, Janete Maria Lins. O Estado, a política e a regulação do setor educacional no Brasil: uma abordagem histórica In: Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos/ Naura Syria Carapeto Ferreira, Márcia Angela da S. Aguiar (orgs.). São Paulo: Cortez, 2001. – 2.ed. p.17-42. Disponível em: https://aedmoodle.ufpa.br. Acesso: julho de 2022. - BALL, S. J. Performatividades e Fabricações na Economia Educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, [S. l.], v. 35, n. 2, 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/15865. Acesso em: 21 jul. 2022. - CASTRO, A. M. D. A. Administração gerencial: a nova configuração da gestão da educação na América Latina. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [S. l.], v. 24, n. 3, 2011. DOI: 10.21573/vol24n32008.19265. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19265. Acesso em: 21 jul. 2022. - DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A Qualidade da Educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/Ks9m5K5Z4Pc5Qy5HRVgssjg/?lang=pt&format=pdf. Acesso: julho de 2022. - HYPOLITO, Álvaro Moreira. Políticas Curriculares, Estado e Regulação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 113, p. 1337-1354, out.-dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/7Wj4ZqtJgQDm55nTFxx3PrN/?format=pdf&lang=pt. Acesso: julho de 2022.