Nome da Atividade
S.A.: DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL
CÓDIGO
17350330
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
Ementa
A disciplina tem como propósito realizar estudos sobre a legislação educacional para compreender quais foram os projetos políticos que, historicamente, prevaleceram na definição do direito à educação no país. São contemplados na disciplina: estudos sobre a relação Estado, sociedade e educação; sobre o conteúdo da seção referente à educação nas constituições brasileiras; sobre as Leis de Diretrizes e Bases da Educação.
Objectives
Objetivo Geral:
-Conteúdo Programático
I – Estado e Educação
1.1.A formação do Estado
1.2.Redemocratização do Brasil e as políticas sociais
1.3.Reforma do Estado nos anos 1990
II – Direito à Educação
2.1. Conceitos
2.2. Constituições Brasileiras
2.3. A noção de gratuidade e obrigatoriedade nos textos constitucionais
2.4. O direito à educação na CF1988
2.4.1. Os projetos em disputa na educação brasileira na década de 1980
2.4.2. As alterações no texto constitucional pós anos 1980.
2.5. Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
2.6. Planos Nacionais de Educação
III – As ameaças ao Direito à Educação
3.1. Condicionantes sociais e econômicos
3.2. Mercantilização da educação
3.3. Quem tem direito à educação no Brasil?
1.1.A formação do Estado
1.2.Redemocratização do Brasil e as políticas sociais
1.3.Reforma do Estado nos anos 1990
II – Direito à Educação
2.1. Conceitos
2.2. Constituições Brasileiras
2.3. A noção de gratuidade e obrigatoriedade nos textos constitucionais
2.4. O direito à educação na CF1988
2.4.1. Os projetos em disputa na educação brasileira na década de 1980
2.4.2. As alterações no texto constitucional pós anos 1980.
2.5. Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
2.6. Planos Nacionais de Educação
III – As ameaças ao Direito à Educação
3.1. Condicionantes sociais e econômicos
3.2. Mercantilização da educação
3.3. Quem tem direito à educação no Brasil?
Bibliografia
Bibliografia Básica:
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| S.A.: DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL | Educação (Mestrado acadêmico) |
| S.A.: DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL | Educação (Doutorado) |