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Objetivo Geral:

Oferecer ao aluno diretrizes para a elaboração e revisão de textos jurídicos, as quais lhe permitam:
- reconhecer gêneros textuais típicos da prática jurídica;
- conhecer a configuração contextual de textos produzidos para a realização da prática jurídica brasileira;
- identificar características estruturais e léxico-gramaticais de textos jurídicos;
- refletir sobre as representações construídas por meio da linguagem e analisar sua pertinência com o propósito comunicativo e argumentativo dos textos.

1. Contexto jurídico brasileiro: instituição, atores sociais, peças processuais.
2. Texto jurídico: finalidades, características estruturais e léxico-gramaticais.
3. Gêneros discursivos: leis, autos de processo penal (denúncia, termos de declarações, relatório de inquérito, defesa prévia, sentenças, alegações finais, atas etc.), autos de processo civil (petição, procuração, contestação, sentença etc.), pareceres, decretos etc.
4. Estudos de caso: leitura, análise e revisão de textos jurídicos diversos.

Bibliografia Básica:

• MALTA, Luiz Roberto. Manual do revisor. São Paulo: WVC, 2000.
• PETRI, M. J. C. Manual de Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2008.
• VIANA, J.M. Manual de redação forense e prática jurídica. 5ª ed. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2010.

Bibliografia Complementar:

• BECHARA, E. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Lucerna, 2006.
• AZEREDO. J.C. Gramática Houaiss da Língua Portuguesa. São Paulo: Publifolha, 2009.
• CHOCIAY, Rogério. Pontuação, ponto por ponto. Cotia, SP: Íbis, 2005.
• PECORA, A. Problemas de redação. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
• VANOYE, Francis. Usos da linguagem: problemas e técnicas na produção oral e escrita. São Paulo: Martins Fontes, 1987.