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Objetivo Geral:

GERAL:
Possibilitar que o aluno saiba da existência do maior número de Leis, resoluções e normas administrativas ambientais e que a partir dessa notícia, possa construir entendimento mais profundo e amplo da questão ambiental na conforme a legislação ambiental vigente.
ESPECÍFICOS:
Conhecer existência de normas jurídicas esparsas. Desenvolver capacidade de interpretar normas jurídicas esparsas. Desenvolver habilidade de manusear normas jurídicas esparsas.
Desenvolver competência para construir conhecimento jurídico apoiado nas normas jurídicas esparsas.

Bibliografia Básica:

• PHILIPPI JR.Arlindo.Direito ambiental e sustentabilidade. Barueri:Manole, 2016. [livro eletrônico: ISBN 9788520439241]
• SARLET, Ingo Wolfgang.Curso de direito ambiental.Rio de Janeiro: Forense, 2022. [Livro eletrônico: ISBN 9786559641161]
• SARLET, Ingo Wolfgang. Governança judicial ecológica e direitos ambientais de participação. São Paulo: Expressa, 2021.[livro eletrônico:ISBN 9786555597899]

Bibliografia Complementar:

• AMARAL JUNIOR, Alberto do (org.) São Paulo: Manole, 2005. [livro eletrônico: ISBN 9788520443286] ITTAR, Eduardo C. B.Curso de filosofia do direito. Rio de Janeiro: Atlas, 2020. [Livro eletrônico: ISBN 9788597026528]
• DAMIANO, Rodolfo Furlan; LUCIANO, Alan Campos. Compreendendo o suicídio. Barueri: Manole, 2021. [livro eletrônico: ISBN 9786555765847]
• MACHADO, Paulo Affonso Leme (org.). Direito ambiental: responsabilidade em matéria ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1370 p. (Doutrinas essenciais ; v. 5) ISBN 9788520339893
• MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: tutela do meio ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1370 p. (Doutrinas essenciais ; v. 4) ISBN 9788520339886
• SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Direito Ambiental: Doutrina e Casos Práticos. Rio de Janeiro: Elsevier: FGV, 2012.