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Objetivo Geral:

Fornecer um substrato teórico que possibilite ao discente conhecer conceitos, as bases e refletir e pensar a teoria do direito processual com competência, capacitando o discente a um adequado uso de suas normas e institutos. Aproximar o acadêmico da produção científica na área, dando-lhe também condições de analisar criticamente essa mesma produção. Dotar o discente dos conceitos jurídicos fundamentais da teoria geral do processo. Apresentar ao discente as principais teorias e as principais noções a respeito do direito processual civil. Apresentar ao discente a vivência prática de modo que possa perceber a importância deste ramo do direito, a fim de construir sólidos conhecimentos na área. Oportunizar aos discentes a adoção de uma atitude crítica e reflexiva perante as questões de teoria geral do processo. Ressaltar a relação entre direito processual e exercício da cidadania no Brasil, inclusive mediante formas alternativas de resolução de conflitos. Chamar a atenção para o fato de que o Direito é algo dinâmico, mutável, em permanente modificação, e que há uma constante disputa pela significação de seu conteúdo, algo que a dogmática processual costuma se ocupar e a teoria processual pode auxiliar.

Bibliografia Básica:

• DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral Do Processo. São Paulo: Malheiros. MARINONI, Luiz Guilherme. MITIDIERO, Sergio Cruz Arenhart Daniel. Novo Curso Processo Civil. vol. I: Teoria do Processo Civil. São Paulo: RT. PINHO. Humberto Dalla Bernardina de. Direito processual civil contemporâneo. V. 1. 7. ed. São Paulo: Saraiva. REICHELT, Luís Alberto; DALL’ALBA, Felipe Camilo (Coords.). Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Volume 1 – Teoria Geral do Processo Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Bibliografia Complementar:

• CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria geral do processo. Rio de Janeiro: Forense. PORTO, Sérgio Gilberto; PORTO, Guilherme Athayde. Lições sobre teorias do processo: civil e constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso De Direito Processual Civil. Volume I. Rio de Janeiro: Forense.