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Objetivo Geral:

Fornecer um substrato teórico que possibilite ao discente conhecer conceitos, as bases e refletir e pensar a teoria do direito processual com competência, capacitando o discente a um adequado uso de suas normas e institutos. Aproximar o acadêmico da produção científica na área, dando-lhe também condições de analisar criticamente essa mesma produção. Dotar o discente dos conceitos jurídicos fundamentais da teoria geral do processo. Apresentar ao discente as principais teorias e as principais noções a respeito do direito processual civil. Apresentar ao discente a vivência prática de modo que possa perceber a importância deste ramo do direito, a fim de construir sólidos conhecimentos na área. Oportunizar aos discentes a adoção de uma atitude crítica e reflexiva perante as questões de teoria geral do processo. Ressaltar a relação entre direito processual e exercício da cidadania no Brasil, inclusive mediante formas alternativas de resolução de conflitos. Chamar a atenção para o fato de que o Direito é algo dinâmico, mutável, em permanente modificação, e que há uma constante disputa pela significação de seu conteúdo, algo que a dogmática processual costuma se ocupar e a teoria processual pode auxiliar.

Bibliografia Básica:

• DINAMARCO, Cândido Rangel; BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria Geral Do Processo. São Paulo: Malheiros, 2023.
• MARINONI, Luiz Guilherme. MITIDIERO, Sergio Cruz Arenhart Daniel. Novo Curso Processo Civil. vol. I: Teoria do Processo Civil. 2. Ed. São Paulo: RT, 2016.
• PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de direito processual civil contemporâneo. 6. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553622504 >.
• REICHELT, Luís Alberto; DALL’ALBA, Felipe Camilo (Coords.). Primeiras Linhas de Direito Processual Civil. Volume 1 – Teoria Geral do Processo Civil. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2016.

Bibliografia Complementar:

• CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria geral do processo. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
• GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Curso de direito processual civil: teoria geral. 22. ed. São Paulo, 2025.
• THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso De Direito Processual Civil. v. 1. Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 63. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.