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Objetivo Geral:

Capacitar os alunos para a compreensão dos elementos normativoconceituais que estruturam a Teoria Geral das Obrigações, bem como dos que estruturam, especificamente, o campo da Responsabilidade Civil, além de:
a) Capacitar os alunos para a compreensão dos elementos normativoconceituais que estruturam a Teoria Geral das Obrigações: os direitos humanos e sua relação com a constitucionalização do Direito das Obrigações; a obrigação como espécie de relação jurídica, suas fontes e elementos constitutivos; o adimplemento como finalidade da relação obrigacional; o inadimplemento e as formas de extinção das obrigações.
b) Capacitar os alunos para a compreensão dos elementos normativoconceituais que estruturam, especificamente, o campo da Responsabilidade Civil: A obrigação de indenizar, fontes e elementos constitutivos da responsabilidade civil, a responsabilidade civil contratual e extracontratual, a responsabilidade civil por ato próprio e por ato de terceiro, a responsabilidade civil subjetiva e objetiva, a responsabilidade civil do Estado, a responsabilidade civil no Direito do Consumidor, a compreensão da educação ambiental como forma de prevenção do dano ambiental, a responsabilidade civil na Internet e os aspectos da responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
c) Contribuir para a formação prático-profissional do(a) aluno(a), integrando os conteúdos teórico-doutrinários com a prática profissional, por meio de atividades como a elaboração de textos e/ou de peças processuais relativas ao conteúdo da disciplina, bem como de análise de jurisprudências, a critério do professor.

Bibliografia Básica:

• GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil. v. 2: obrigações. São Paulo: Saraiva. GOMES, Orlando. Obrigações. Rio de Janeiro: Forense. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. Rio de Janeiro: Método.

Bibliografia Complementar:

• FARIAS, Cristiano Chaves de. Novo tratado de responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva. LÔBO, Paulo. Direito civil. v. 2: obrigações; inclui responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva. MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: responsabilidade em matéria ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais. STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Responsabilidade civil ambiental: as dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado. TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do direito civil. v. 2: obrigações. Rio de Janeiro: Forense.