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Objetivo Geral:

Proporcionar formação acadêmica doutrinária e prática adequada para a condição de bacharel em direito, integrando-se com os conteúdos teóricos desenvolvidos nos eixos Fundamental e Profissional. Atender as teorias adotadas pela legislação em vigor, proporcionando discussões teóricas e práticas sobre o conteúdo programático; Avaliar os meios mais adequados à solução dos desencontros dos ditames da disciplina frente a várias orientações em vista a composição dos conflitos; Discutir a aplicação da legislação processual em vigor com análise críticaconstrutiva sobre os institutos jurídicos. Relacionar ao conteúdo aspectos interdisciplinares com a devida utilização das normas técnico-jurídicas, correta utilização da terminologia jurídica, com pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência e da doutrina, bem como utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão.

Bibliografia Básica:

• ASSIS, Araken de. Manual do processo de execução. 21. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
• CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. v. 2. Processos nos tribunais. Processo de execução. 25. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2014.
• DIDIER JÚNIOR, Fredie. et al. Curso de direito processual civil. v.5: execução. 6. ed. Salvador: JusPODIVM, 2014.
• MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel. Novo curso de processo civil, v. 3: tutela dos direitos mediante procedimentos diferenciados. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
• PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Manual de direito processual civil contemporâneo. 6. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553622504 >.

Bibliografia Complementar:

• MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil. v.2: teoria geral Descrição dos recursos, recursos em espécie e processo de execução. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
• NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de processo civil comentado. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
• THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. II e III. 63. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
• WAMBIER, Luiz Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil. v.3: processo cautelar e procedimentos especiais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.