DIREITO CIVIL V (DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES)

Nome da Atividade

CÓDIGO

04810033

Carga Horária

120 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Primeiro Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CARGA HORÁRIA PRÁTICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

Direito de Família. Noções Introdutórias do Direito de Família. Direitos Humanos e a Constitucionalização do Direito de Família. Casamento. Dissolução da sociedade conjugal. Parentesco. Filiação. Adoção. Poder Familiar. Regime de Bens entre os Cônjuges. Alimentos. Bem de Família. União Estável. Tutela e Curatela. Políticas de gênero e relações jurídicas de natureza familiar. Formas Consensuais de Composição de Conflitos na área do Direito de Família.

Direito das Sucessões. Noções Introdutórias do Direito das Sucessões. Direitos Humanos e os Princípios do Direito das Sucessões. Administração, Aceitação e Renúncia da Herança. Cessão de Direitos Hereditários. Vocação Hereditária. Excluídos da Sucessão. Herança Jacente e Herança Vacante. Petição de Herança. Sucessão Legítima. Direito de Representação. Sucessão Testamentária. Formas Ordinárias de Testamento. Formas Extraordinárias de
Testamento. Codicilo. Disposições Testamentárias. Legados. Direito de Acrescer e Redução das Disposições Testamentárias. Substituições. Extinção do Testamento. Planejamento Sucessório. Inventário. Partilha. Formas Consensuais de Composição de Conflitos na área do Direito Sucessório.

Objetivos

Objetivo Geral:

Capacitar o aluno para o conhecimento dos conceitos essenciais da teoria do direito de família e sucessões. Haverá ênfase na aplicabilidade prática desses conceitos, a partir do sistema principiológico e histórico das disciplinas, bem como da análise de seu atual estágio teórico, legislativo e jurisprudencial. Capacitar o aluno, do ponto de vista teórico e prático, para a investigação científica e prática jurídica no que se refere ao conteúdo programático da disciplina, dando-se destaque aos direitos humanos e sua relação com a constitucionalização dos ramos do Direito objeto de estudo, às políticas de gênero no contexto das relações familiares, bem como às formas consensuais de composição de conflitos na área do Direito de Família e Direito Sucessório, entre outros tópicos destacados na Ementa da disciplina.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

LÔBO, Paulo. Direito civil Famílias, v. 6. São Paulo: Saraiva. LÔBO, Paulo. Direito civil, Sucessões. v.7 São Paulo: Saraiva. TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil, volume único. Rio de Janeiro: Método.

Bibliografia Complementar:

FACHIN, Luiz Edson. Direito de Família: elementos críticos à luz do novo Código Civil brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, v. 6: direito de família. São Paulo: Saraiva. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, v. 7: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva. TARTUCE, Flávio. Direito civil, v. 5 Direito de Família. Rio de Janeiro: Forense. TARTUCE, Flávio. Direito civil, v. 6 Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Forense.

Turmas Ofertadas

Turma

Período

Vagas

Matriculados

Curso / Horários

Professores

2025

Direito (Bacharelado)

2025

Direito (Bacharelado)

Disciplinas Equivalentes

Disciplina	Curso
DIREITO CIVIL V (DIREITO DA FAMÍLIA E DIREITO SUC.)	Direito (Bacharelado)