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Objetivo Geral:

Habilitar os discentes a compreender e elaborar análises relativas à História do Direito Processual Civil no Brasil e sua formação, enfatizando o papel do método histórico como instrumento de reflexão sobre o direito processual civil praticado contemporaneamente, ao conhecer como foram formados seus conceitos, por quem foram formados, quais interesses estavam em disputas, vencidos e vencedores, reinterpretações e ressignificações ao longo da história, continuidades e rupturas. Capacitar os discentes em História do Direito Processual Civil no Brasil, ao conhecer seus principais autores, doutrinas, livros, legislações. Estimular um espírito crítico-reflexivo nos alunos e aproximar o estudante da produção científica na área, dando-lhe também condições de analisar criticamente essa mesma produção. Analisar as formas com que o Estado brasileiro atuou para solucionar conflitos entre os cidadãos ao longo do tempo, até chegar às alternativas contemporâneas. Chamar a atenção para o fato de que o Direito Processual Civil é algo dinâmico, mutável, em permanente modificação, e que há uma constante disputa pela significação de seu conteúdo nos países estudados, e que o seu contorno é dado de acordo com as necessidades do seu contexto de vigência. Estimular nos discentes a percepção de que as doutrinas e legislações, ainda que aparentemente iguais no papel, funcionam de forma muito diferente de acordo com seu contexto de compreensão, interpretação e aplicação.

Bibliografia Básica:

• DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do novo processo civil. São Paulo: Malheiros. LOPES, José Reinaldo De Lima. História da Justiça e do Processo no Brasil do século XIX. Curitiba: Juruá Editora. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Comentários ao código de processo. Tomo I: arts. 1º ao 45. Rio de Janeiro: Forense, 1979. Prólogo, p. XIII-LI. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. v. 1. 20. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva. TARUFFO, Michele; MITIDIERO, Daniel. A Justiça Civil – da Itália ao Brasil, dos Setecentos a Hoje. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

Bibliografia Complementar:

• ALMEIDA, Matheus Guarino. Francisco Campos e o CPC de 1939. Uma perspectiva histórica do Direito Processual. In: Anais do XVII Encontro de História da ANPUH-RJ. Rio de Janeiro: ANPUH-RJ, 2016. p. 1-12. BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O processo civil brasileiro entre dois mundos. Revista da EMERJ, v.4, n.16, p. 11-22, 2001. GALVÃO, Laila Maia. Protestos do Supremo Tribunal Federal na Primeira República – O Julgamento do Habeas Corpus 8800 e o Conflito entre os Poderes Judiciário e Executivo. Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, vol. 60, n. 1, pp. 61-84, jan./abr. 2015. KOERNER, Andrei. A Ordem Constitucional da República: uma análise política da jurisdição constitucional no Brasil (1889-1926). Tese (Livre Docência) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de Ciência Política. Campinas: 2015. LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras. LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. Judiciário e Estado no Brasil: tribunais superiores e juízes na formação do Estado brasileiro. Pensar, Fortaleza, v. 5, n.5, pp. 87-120, fev. 2000.