TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO PRIVADO

Nome da Atividade

CÓDIGO

04810052

Carga Horária

60 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Primeiro Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

Tópicos Especiais de Direito Privado. Estudo de temas relevantes de direito privado que não são abordados (ou são tratados de forma breve) em outras disciplinas de Direito Privado. (Disciplina com conteúdo flexível.)

Objetivos

Objetivo Geral:

Permitir que os estudantes adquiram conhecimento acerca de alguns temas relevantes de direito privado que não integram o programa de outras disciplinas, ou neles são abordados de forma mais breve do que o necessário para um aprofundamento teórico necessário.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

(Variável, conforme o tópico.)
CASTRO NEVES, José Roberto. Uma introdução ao Direito Civil. Parte Geral. Rio de Janeiro, Forense, 2007.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Teoria Geral do Direito Civil. Vol. I. 31ª ed. Atualização: Maria Celina Bodin de Moraes. Rio de Janeiro: Ed. Forense.
SARLET, Ingo Wolfgang (org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

Bibliografia Complementar:

(Variável, conforme o tópico.)
COLLIN, Peter; CASAGRANDE, Agustín (Orgs.). Law and Diversity: European and Latin American Experiences from a Legal Historical Perspective. Vol. 1: Fundamental Questions. Frankfurt am Main: Max-Planck-Institut für Rechtsgeschichte und Rechtstheorie, 2024.
GORDLEY, James. Foundations of Private Law. Property, Tort, Contract, Unjust enrichment. Oxford: Oxford University Press, 2007.
GORDLEY, James ; VON MEHREN, Arthur Taylor. An Introduction to the Comparative Study of Private Law: Readings, Cases and Materials. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.