Portal InstitucionalUFPEL

Objetivo Geral:

Proporcionar o estudo e a reflexão jurídica, filosófica e política sobre a dataficação de tudo e o capitalismo de dados como fenômenos que reconfiguram o ser, a sociedade e o Estado, capacitando o estudante a compreender criticamente suas implicações no colonialismo digital e na emergência da condição pós-humana, estando apto para desenvolver pesquisas e intervenções teóricas e práticas nesse campo.
Desenvolver competências analíticas para avaliar criticamente os modelos regulatórios de proteção de dados e cibersegurança na era digital, proporcionando ao estudante ferramentas teóricas e metodológicas para identificar possibilidades e limitações diante dos fragmentos normativos globais e das novas formas de constitucionalização, capacitando-o para a prática do ensino, da pesquisa e da extensão no âmbito do direito digital.
Fomentar a reflexão teórica e a produção acadêmica sobre um paradigma de cibersegurança cibernética para o século XXI, capacitando o estudante a compreender e articular fundamentos holísticos, éticos e pós-humanos que promovam a proteção social digital, estando apto para agir como um sujeito de transformação do espaço público a partir da construção de propostas inovadoras para futuros digitais mais justos e emancipatórios.

UNIDADE 1. DATAFICAÇÃO DE TUDO: RECONFIGURAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO SER, DA SOCIEDADE E DO ESTADO
1.1. Gênese da Dataficação de Tudo e Reconfiguração das Tecnologias Digitais
1.2. Capitalismo de Dados e Novas Lógicas de Poder Estatal, Controle Social e Vigilância Digital
1.3. Estado, Humanidade e Sociedade Algorítmica na Era Digital
1.4. Assimetrias Globais, Crises Ambientais, Impactos Sociais e Colonialismo Digital
1.5. A Condição Pós-Humana: Agência, Sistemas e Redefinição do Ser Digital

UNIDADE 2. PROTEÇÃO DE DADOS E CIBERSEGURANÇA NA ERA DIGITAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS REGULATÓRIOS
2.1. O Paradigma da Privacidade
2.2. Modelos Regulatórios de Dados na Era Digital
2.3. Regulação Algorítmica, IA e Tecnologias Disruptivas e Emergentes
2.4. Cibersegurança e Frameworks Técnicos de Proteção
2.5. Estado Digital, Colonialismo Regulatório e Fragmentos Constitucionais Globais

UNIDADE 3. CIBERSEGURANÇA CIBERNÉTICA PARA O SÉCULO XXI: PROTEÇÃO SOCIAL DIGITAL
3.1. O Paradigma da Cibernética
3.2. Cibernética para o Século XXI
3.3. Cibersegurança Cibernética: Fundamentos Holísticos, Éticos, Pós-Humanos e Regulatórios
3.4. Direito (Social) à Cibersegurança e Cibersegurança de Direitos
3.5. Utopias e Distopias Cibernéticas: Cibersegurança e Proteções Sociais Digitais

Bibliografia Básica: