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Objetivo Geral:

Expor aos alunos as questões fundamentais no campo legislativo, doutrinário e jurisprudencial deste ramo do direito, identificando os aspectos ideológicos que o embasam, a fim da capacitá-lo para o exercício profissional no âmbito judicial e extrajudicial. Compreender a estrutura do processo trabalhista e a aplicação subsidiária e supletiva do Código de Processo Civil. Entender os princípios, jurisdição, ritos, recursos, liquidação e execução de uma sentença trabalhista identificando suas características e particularidades. Capacitar o aluno para a atuação nos processos trabalhistas e nas resoluções dos conflitos extrajudiciais.

Bibliografia Básica:

• LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva Jur. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Saraiva. SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Curso de direito processual do trabalho. Rio de Janeiro: Atlas.

Bibliografia Complementar:

• ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. São Paulo: Saraiva. CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Prática jurídica trabalhista. São Paulo: Atlas. JORGE NETO, Francisco Ferreira. Direito processual do trabalho. Rio de Janeiro: Atlas. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. CPC repercussões no processo do trabalho. São Paulo: Saraiva. ZAINAGHI, Domingos Sávio. CLT interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. São Paulo: Manole.