Nome da Atividade
DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ROTINAS TRABALHISTAS
CÓDIGO
04820028
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
1
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Direito previdenciário: A seguridade social como gênero: saúde, assistência e previdência social. Princípios da Seguridade Social. Financiamento da Seguridade social. Previdência social: sistemas previdenciários. Regime Geral da Previdência Social. Conceito. Legislação previdenciária. Contribuintes, Segurados, Dependentes. Prestações e benefícios previdenciários. Prescrição. Acidentes e doenças do trabalho. Ações previdenciárias.
Rotinas Trabalhistas: Contrato de Trabalho, alteração contratual, extinção contratual, Inicial trabalhista (rito ordinário-sumaríssimo), Contestação Trabalhista, Audiências, Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Agravos, Embargos, Liquidação e execução da sentença.
Rotinas Trabalhistas: Contrato de Trabalho, alteração contratual, extinção contratual, Inicial trabalhista (rito ordinário-sumaríssimo), Contestação Trabalhista, Audiências, Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Agravos, Embargos, Liquidação e execução da sentença.
Objetivos
Objetivo Geral:
Ministrar conhecimento teórico e prático, como forma de propiciar ao acadêmico, diretamente ou mediante pesquisa, conteúdos mínimosindispensáveis em matéria jurídica, para capacitá-lo a desenvolver sua atividade profissional através do desenvolvimento teórico e de atividades praticas.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Direito previdenciário. 3. Rio de Janeiro: Método, 2023.
- DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 19. ed. São Paulo: Ltr, 2020.
- LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 20. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2022.
Bibliografia Complementar:
- ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. 26. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020.
- CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; JORGE NETO, Francisco Ferreira. Prática jurídica trabalhista. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
- MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553621125 >.
- ROCHA, Daniel Machado da. Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social: Lei 8.213/1991. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
Turmas Ofertadas
| Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M4 | 2025 | 30 | 28 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
JANE GOMBAR AZEVEDO OLIVEIRA Professor responsável pela turma |
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| PRÁTICA - ROTINAS TRABALHISTAS | Direito (Bacharelado) |