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Objetivo Geral:

Habilitar o corpo estudantil a construir compreensões relativas à História do Direito no Brasil e sua formação, enfatizando o papel do método histórico e a história do presente como instrumentos de reflexão sobre o direito praticado contemporaneamente, ao conhecer como foram formados seus conceitos, por quem foram formados, quais interesses estavam em disputas e suas ressignificações ao longo da história, suas continuidades e rupturas. Estimular a problematização das narrativas históricas e um espírito críticorreflexivo na produção do conhecimento na área. Compreender as formas com que os Estados e sociedades atuam para solucionar conflitos ao longo do tempo. Perceber o Direito e a cultura jurídica em sua dinamicidade e mutabilidade, forjados por meio de disputas pela significação de seus conteúdos, de acordo com as necessidades do seu contexto de vigência. Ressaltar a percepção de que as construções teóricas e legislações, ainda que por vezes aparentemente iguais em sua previsão, possuem diferentes graus de efetividade de acordo com seu contexto de compreensão, interpretação e aplicação.

Bibliografia Básica:

• GROSSI, Paolo. Mitologias Jurídicas da Modernidade. 2. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
• HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia: síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2012.
• LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2021.
• WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 7. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2013.
• WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1998.

Bibliografia Complementar:

• ALMEIDA, Bruno Rotta. Castigar e corrigir no Rio Grande do Sul: histórias de crime, leis e prisões. Pelotas: UFPel, 2024.
• LEGRAND, Pierre. A impossibilidade de ‘transplantes jurídicos’. Tradução de Gustavo Castagna Machado. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, v. 9, n. 1, pp. 11-39, 2014.
• PERROT, Michele. Os Excluídos da História: Operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 1992.
• SANTOS, Ynaê Lopes dos. Racismo brasileiro: uma história da formação do país. v. 1. São Paulo: Todavia, 2022.
• VEYNE, Paul. Do Império Romano ao Ano Mil. In: ARIÈS, Philippe; DUBY, Georges (Orgs.). História da Vida Privada. v. 1. Trad. Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.