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Objetivo Geral:

Habilitar o corpo estudantil a construir compreensões relativas à História do Direito no Brasil e sua formação, enfatizando o papel do método histórico e a história do presente como instrumentos de reflexão sobre o direito praticado contemporaneamente, ao conhecer como foram formados seus conceitos, por quem foram formados, quais interesses estavam em disputas e suas ressignificações ao longo da história, suas continuidades e rupturas. Estimular a problematização das narrativas históricas e um espírito críticorreflexivo na produção do conhecimento na área. Compreender as formas com que os Estados e sociedades atuam para solucionar conflitos ao longo do tempo. Perceber o Direito e a cultura jurídica em sua dinamicidade e mutabilidade, forjados por meio de disputas pela significação de seus conteúdos, de acordo com as necessidades do seu contexto de vigência. Ressaltar a percepção de que as construções teóricas e legislações, ainda que por vezes aparentemente iguais em sua previsão, possuem diferentes graus de efetividade de acordo com seu contexto de compreensão, interpretação e aplicação.

Bibliografia Básica:

• GROSSI, Paolo. Mitologias Jurídicas da Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux. HESPANHA, António Manuel. Cultura Jurídica Europeia: síntese de um milénio. Coimbra, Almedina. LOPES, José Reinaldo de Lima; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito. São Paulo: Atlas. WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey. WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense.

Bibliografia Complementar:

• ALMEIDA, Bruno Rotta. Castigar e corrigir no Rio Grande do Sul: histórias de crime, leis e prisões. Pelotas: Editora da UFPel. LEGRAND, Pierre. A impossibilidade de ‘transplantes jurídicos’. Tradução de Gustavo Castagna Machado. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, v. 9, n. 1, pp. 11-39, 2014. PERROT, Michele. Os Excluídos da História: Operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra. SANTOS, Ynaê Lopes dos. Racismo brasileiro: uma história da formação do país. São Paulo: Todavia. v. 1. VEYNE, Paul. Do Império Romano ao Ano Mil. In: ARIÈS, Philippe; DUBY, Georges (Orgs.). História da Vida Privada. v. 1. Trad. Hildegard Feist. São Paulo: Companhia das Letras.