Nome da Atividade
HERMENÊUTICA JURÍDICA
CÓDIGO
04830055
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Caracterização e importância da hermenêutica jurídica. A interpretação jurídica – natureza e função. Os métodos de interpretação jurídica. Interpretação e argumentação jurídica. A interpretação e os princípios fundamentais do direito. A reconstrução interpretativa do direito. Escolas do pensamento jurídico. Avanços e desafios da hermenêutica jurídica contemporânea. Pós-positivismo e neoconstitucionalismo. Princípios e regras como normas jurídicas. Transconstitucionalismo. Hermenêutica e direitos fundamentais. Stare decisis, precedente judicial e súmulas vinculantes. Jurisdição constitucional e controle de constitucionalidade. Diálogos institucionais entre os poderes e a última palavra em matéria constitucional. Direito e Backlash. Tratamentos transversais: hermenêutica e Direitos Humanos; Hermenêutica e questões étnico-raciais; Hermenêutica e direitos das minorias. Educação ambiental e Educação para a terceira idade.

Objetivos

Objetivo Geral:

Contribuir para que o (a) acadêmico (a) compreenda os aspectos mais importantes que envolvem a interpretação do fenômeno jurídico, problematizando a complexidade do Direito a partir das ferramentas que estão à disposição da hermenêutica jurídica. Além disso, fornecer aos acadêmicos do curso os conhecimentos fundamentais acerca das teorias, princípios, regras e métodos da interpretação jurídica, bem como apresentarlhes os principais desafios e potencialidades da hermenêutica jurídica contemporânea. Buscar estabelecer um diálogo entre a hermenêutica jurídica com as demais disciplinas do curso, contextualizado o pensamento hermenêutico-jurídico contemporâneo, a partir da configuração histórica, social, política e econômica. Por fim, promover debates acadêmicos acerca de questões teóricas e práticas que permeiam o ambiente da hermenêutica jurídica. Para tanto, buscar-se-á desenvolver diálogos sobre casos concretos julgados no âmbito dos Tribunais Superiores.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
  • HERKENHOFF, João Batista. Como aplicar o direito. 12. ed. Rio de Janeiro: Gen Forense, 2010.
  • KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
  • MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559642151 >.
  • STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2005.

Bibliografia Complementar:

  • ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgilio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
  • CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 3. ed. São Paulo: D'Plácido, 2021.
  • HART, H. L. A. O conceito de direito. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.
  • HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre, Sergio Antônio Fabres Editor, 1991.
  • MIOZZO, Pablo Castro. Interpretação jurídica e criação judicial do Direito: De Savigny a Friedrich Müller. Curitiba: Juruá, 2014.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T1 2025 70 44 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUI10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
MARCELO NUNES APOLINARIO
Professor responsável pela turma

T2 2025 70 68 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
MARCELO NUNES APOLINARIO
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
HERMENÊUTICA JURÍDICA Direito (Bacharelado)

Página gerada em 26/07/2025 11:06:29 (consulta levou 0,544981s)