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Objetivo Geral:

Contribuir para que o (a) acadêmico (a) compreenda os aspectos mais importantes que envolvem a interpretação do fenômeno jurídico, problematizando a complexidade do Direito a partir das ferramentas que estão à disposição da hermenêutica jurídica. Além disso, fornecer aos acadêmicos do curso os conhecimentos fundamentais acerca das teorias, princípios, regras e métodos da interpretação jurídica, bem como apresentarlhes os principais desafios e potencialidades da hermenêutica jurídica contemporânea. Buscar estabelecer um diálogo entre a hermenêutica jurídica com as demais disciplinas do curso, contextualizado o pensamento hermenêutico-jurídico contemporâneo, a partir da configuração histórica, social, política e econômica. Por fim, promover debates acadêmicos acerca de questões teóricas e práticas que permeiam o ambiente da hermenêutica jurídica. Para tanto, buscar-se-á desenvolver diálogos sobre casos concretos julgados no âmbito dos Tribunais Superiores.

Bibliografia Básica:

• DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Martins Fontes: São Paulo. HERKENHOFF, João Batista. Como aplicar o direito. Rio de Janeiro. Editora Forense. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro Forense. STRECK, Lenio. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado.

Bibliografia Complementar:

• ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgilio Afonso da Silva. São Paulo, Malheiros. CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo. São Paulo: Almedina. HART, Herbert. O Conceito de Direito. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian. HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre, Sergio Antônio Fabris Editor. MIOZZO, Pablo Castro. Interpretação jurídica e criação judicial do Direito: De Savigny a Friedrich Müller. Curitiba: Juruá.