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Objetivo Geral:

Contribuir para que o (a) acadêmico (a) compreenda os aspectos mais importantes que envolvem a interpretação do fenômeno jurídico, problematizando a complexidade do Direito a partir das ferramentas que estão à disposição da hermenêutica jurídica. Além disso, fornecer aos acadêmicos do curso os conhecimentos fundamentais acerca das teorias, princípios, regras e métodos da interpretação jurídica, bem como apresentarlhes os principais desafios e potencialidades da hermenêutica jurídica contemporânea. Buscar estabelecer um diálogo entre a hermenêutica jurídica com as demais disciplinas do curso, contextualizado o pensamento hermenêutico-jurídico contemporâneo, a partir da configuração histórica, social, política e econômica. Por fim, promover debates acadêmicos acerca de questões teóricas e práticas que permeiam o ambiente da hermenêutica jurídica. Para tanto, buscar-se-á desenvolver diálogos sobre casos concretos julgados no âmbito dos Tribunais Superiores.

Bibliografia Básica:

• DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
• HERKENHOFF, João Batista. Como aplicar o direito. 12. ed. Rio de Janeiro: Gen Forense, 2010.
• KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
• MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559642151 >.
• STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2005.

Bibliografia Complementar:

• ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgilio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
• CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 3. ed. São Paulo: D'Plácido, 2021.
• HART, H. L. A. O conceito de direito. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1994.
• HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre, Sergio Antônio Fabres Editor, 1991.
• MIOZZO, Pablo Castro. Interpretação jurídica e criação judicial do Direito: De Savigny a Friedrich Müller. Curitiba: Juruá, 2014.