Nome da Atividade
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CÓDIGO
04830059
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
3
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Mecanismos de aplicação do Direito Internacional Privado. Regras de aplicação e exceções a aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional. Aplicação do Direito Internacional Privado sob a perspectiva dos Direitos Humanos. Direito Civil Internacional (personalidade, família, sucessões, coisas, obrigações contratuais e extracontratuais). Direito Processual Internacional (teoria e prática). Competência e Cooperação Jurídica Internacional. Nacionalidade e Condição Jurídica Migratória (teoria e prática).
Objetivos
Objetivo Geral:
O objetivo geral da disciplina é instrumentalizar os acadêmicos de direito, para que possam solucionar: situações jurídicas transnacionalizadas; que demandem cooperação jurídica internacional e as que se refiram aos direitos dos migrantes. Para atender tal objetivo o componente curricular aliará a teoria à prática fazendo uso inclusive das tecnologias digitais.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmem, T. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: GEN. RAMOS, André de Carvalho. Curso De Direito Internacional Privado. São Paulo: Saraiva. RECHSTEINER, Beat Walter. Direito internacional privado. São Paulo: Saraiva.
Bibliografia Complementar:
- AMORIM, Edgar Carlos; OLIVEIRA Jr., Vicente de P. Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: GEN. ARAÚJO, Nádia. Direito Internacional Privado - Teoria e Prática Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar. BASSO. Maristela. Curso de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: GEN. DEL'OLMO, Florisbal de Souza; JAEGER, Augusto Jaeger. Curso de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: GEN. MAZZUOLI, Valério D. Curso de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: GEN.
Turmas Ofertadas
| Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| M1 | 2025 | 70 | 0 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
|||||||
| M2 | 2025 | 70 | 0 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO | Direito (Bacharelado) |