Nome da Atividade
DIREITO TRIBUTÁRIO
CÓDIGO
04830061
Carga Horária
120 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
3
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Estudo do direito tributário e suas relações com o direito público e privado, assim como do tributo, suas espécies e a tributação no sistema constitucional brasileiro. Análise, estudo e compreensão do CTN na parte geral e especial. Investigação sobre as contribuições no sistema jurídico brasileiro, seu perfil constitucional e infraconstitucional. Abordagem elementar das principais questões que envolvem a composição de conflitos na esfera fiscal e a prática no processo administrativo e judicial tributário. Discussões sobre a transversalidade entre tributação, meio ambiente e terceira idade. Uso de tecnologias da informação e o letramento digital aplicados na esfera fiscal.

Objetivos

Objetivo Geral:

Apresentar, do ângulo jurídico, o universo dos problemas econômicos, qualificar o aluno para atividade profissional pertinente e prepará-lo para julgamento crítico. Dar ao aluno noção do conjunto dos problemas jurídicos no que respeita ao Direito Tributário. Instruir o aluno de maneira a torná-lo capaz de utilizar-se da doutrina, legislação e jurisprudência, a partir do fomento e da construção crítica e do apoio nas disciplinas afins. Levar ao conhecimento do aluno as principais categorias jurídicas da matéria tributária e de sua problemática. Desenvolver habilidades voltadas para a solução jurídica dos casos tributários a partir das novas realidades econômicas e sociais, envolvendo nesta parte questões relacionadas com o letramento digital, tecnologia da informação, pacificação de conflitos e novos direitos.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • AMARO, Luciano da Silva. Direito tributário brasileiro. 24. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.
  • MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Código Tributário Nacional. 7. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2018.
  • PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo. 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553620906 >.
  • SABBAG, Eduardo. Direito tributário essencial. 8. ed. Rio de Janeiro: Método, 2021. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559640317 >.

Bibliografia Complementar:

  • CALIENDO, Paulo. Curso de direito tributário. 3. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020.
  • CASSONE, Vittorio; ROSSI, Júlio César; CASSONE, Maria Eugenia Teixeira. Processo tributário: teoria e prática. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2017. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788597012729 >.
  • PAULSEN, Leandro; VELLOSO, Andrei Pitten. Contribuições no sistema tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva Jur, 2019.
  • SABBAG, Eduardo. Prática tributária. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788530982188 >.
  • SILVA, Alice Marinho Corrêa da; ALMEIDA, Mariana Quintanilha de; MARTINS, Vitor Teixeira Pereira. Computação, Comércio Eletrônico e Prestação De Serviços Digitais: Sua Tributação pelo ICMS e ISS. São Paulo: Almedina Brasil, 2018.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
M1 2025 70 47 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
TER10:00 - 10:50
10:50 - 11:40
QUA08:00 - 08:50
08:50 - 09:40
CLAUBER GONCALVES DOS SANTOS
Professor responsável pela turma

M2 2025 70 37 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
TER19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
QUI19:00 - 19:50
19:50 - 20:40
CLAUBER GONCALVES DOS SANTOS
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
DIREITO TRIBUTÁRIO Direito (Bacharelado)

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