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Objetivo Geral:

Apresentar, do ângulo jurídico, o universo dos problemas econômicos, qualificar o aluno para atividade profissional pertinente e prepará-lo para julgamento crítico. Dar ao aluno noção do conjunto dos problemas jurídicos no que respeita ao Direito Tributário. Instruir o aluno de maneira a torná-lo capaz de utilizar-se da doutrina, legislação e jurisprudência, a partir do fomento e da construção crítica e do apoio nas disciplinas afins. Levar ao conhecimento do aluno as principais categorias jurídicas da matéria tributária e de sua problemática. Desenvolver habilidades voltadas para a solução jurídica dos casos tributários a partir das novas realidades econômicas e sociais, envolvendo nesta parte questões relacionadas com o letramento digital, tecnologia da informação, pacificação de conflitos e novos direitos.

Bibliografia Básica:

• AMARO, Luciano da Silva. Direito tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva Jur. MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Código Tributário Nacional. Rio de Janeiro: Atlas. PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo. São Paulo: Saraiva Jur. SABBAG, Eduardo. Direito tributário. Rio de Janeiro: Método.

Bibliografia Complementar:

• CALIENDO, Paulo. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva. CASSONE, Vittorio. Processo tributário: teoria e prática. Rio de Janeiro: Atlas. PAULSEN, Leandro. Contribuições no sistema tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva. SABBAG, Eduardo. Prática tributária. Rio de Janeiro: Forense. SILVA, Alice Marinho Corrêa da. Computação, comércio eletrônico e prestação de serviços digitais: sua tributação pelo ICMS e ISS. São Paulo: Almedina.