Nome da Atividade
JURISPRUDÊNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO STF
CÓDIGO
04830065
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Leitura e crítica de julgados selecionados do Supremo Tribunal Federal no âmbito dos direitos fundamentais. Julgados sobre direitos fundamentais individuais e coletivos. Julgados sobre direitos fundamentais sociais. Julgados sobre direitos fundamentais políticos. Remédios constitucionais.
Objetivos
Objetivo Geral:
Habilitar os acadêmicos de Direito para que possam solucionar situações jurídicas multiconectadas com a aplicação dos direitos fundamentais na Constituição de 1988.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2017.
- DIMOULIS, Dimitri; MARTINS, Leonardo. Teoria geral dos direitos fundamentais. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
- SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais – Conteúdo Essencial, Restrições e Eficácia. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
- VIEIRA, Oscar Vilhena. Direitos Fundamentais – Uma Leitura da Jurisprudência do STF. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Constituição e o Supremo Tribunal Federal. [edição eletrônica on-line disponível ao público no site oficial do STF].
Bibliografia Complementar:
- HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Porto Alegre: Sérgio Fabris Editor, 1998.
- MICHAEL, Lothar; MORLOK, Martin. Direitos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2016.
- PIEROTH, Bodo; SCHLINK, Bernhard. Direitos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2012.
- QUEIROZ, Cristina M. M. Direitos Fundamentais (Teoria Geral). 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2010.
- QUEIROZ, Cristina M. M. Direitos Fundamentais Sociais. Coimbra: Coimbra Editora, 2006.
Turmas Ofertadas
| Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| T4 | 2025 | 30 | 5 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
ITIBERE DE OLIVEIRA CASTELLANO RODRIGUES Professor responsável pela turma |
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| JURISPRUDÊNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO STF | Direito (Bacharelado) |