Nome da Atividade
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
CÓDIGO
04830068
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7

Ementa

Conceitos e instrumentos analíticos de teoria da constituição. Teoria da constituição e constitucionalismo. Cidadania moderna. Os diversos tipos de constitucionalismos. Teorias da democracia. As funções constitucionais estatais. História constitucional do Brasil. Fase colonial, monárquica e republicana. Poder Constituinte. Organização do Estado brasileiro. Noções de federação e separação dos poderes. Supremacia da Constituição. Rigidez constitucional. Controle de constitucionalidade. Teorias das normas constitucionais. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. Normas programáticas. Interpretação do texto constitucional. O preâmbulo nas constituições. Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Objetivos da República. Direitos e garantias fundamentais. Pós-positivismo. Neoconstitucionalismo. Judicialização da política. Ativismo judicial. Súmulas Vinculantes.

Objetivos

Objetivo Geral:

Compreender de forma crítica o papel do Direito Constitucional e da constituição, sua evolução histórica, seus fundamentos e princípios norteadores da ordem jurídica estatal.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

  • BARROSO, Luís Roberto. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. 5. reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
  • LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. 2. ed. Madrid: Ariel, 1976.
  • SCHMITT, Karl. Teoría de la Constitución. Madrid: Alianza, 2011.

Bibliografia Complementar:

  • BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
  • CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2017.
  • CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo(s). México: UNAM/Trotta, 2007.
  • KRIELE, Martin. Introdução à Teoria do Estado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2009.
  • STOLLEIS, Michael. O direito público na Alemanha: uma introdução à sua história do século XVI ao XXI. São Paulo: Saraiva, 2018.

Turmas Ofertadas

Turma Período Vagas Matriculados Curso / Horários Professores
T4 2025 30 27 Direito (Bacharelado)
Horários
ManhãTardeNoite
QUA17:10 - 18:00
18:00 - 18:50
MARCELO NUNES APOLINARIO
Professor responsável pela turma

Disciplinas Equivalentes

Disciplina Curso
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Direito (Bacharelado)

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