Nome da Atividade
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
CÓDIGO
04830068
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Anual
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Conceitos e instrumentos analíticos de teoria da constituição. Teoria da constituição e constitucionalismo. Cidadania moderna. Os diversos tipos de constitucionalismos. Teorias da democracia. As funções constitucionais estatais. História constitucional do Brasil. Fase colonial, monárquica e republicana. Poder Constituinte. Organização do Estado brasileiro. Noções de federação e separação dos poderes. Supremacia da Constituição. Rigidez constitucional. Controle de constitucionalidade. Teorias das normas constitucionais. Aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais. Normas programáticas. Interpretação do texto constitucional. O preâmbulo nas constituições. Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. Objetivos da República. Direitos e garantias fundamentais. Pós-positivismo. Neoconstitucionalismo. Judicialização da política. Ativismo judicial. Súmulas Vinculantes.
Objetivos
Objetivo Geral:
Compreender de forma crítica o papel do Direito Constitucional e da constituição, sua evolução histórica, seus fundamentos e princípios norteadores da ordem jurídica estatal.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- BARROSO, Luís Roberto. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. 5. reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
- LOEWENSTEIN, Karl. Teoría de la Constitución. 2. ed. Madrid: Ariel, 1976.
- SCHMITT, Karl. Teoría de la Constitución. Madrid: Alianza, 2011.
Bibliografia Complementar:
- BONAVIDES, Paulo. Do estado liberal ao estado social. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
- CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2017.
- CARBONELL, Miguel. Neoconstitucionalismo(s). México: UNAM/Trotta, 2007.
- KRIELE, Martin. Introdução à Teoria do Estado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2009.
- STOLLEIS, Michael. O direito público na Alemanha: uma introdução à sua história do século XVI ao XXI. São Paulo: Saraiva, 2018.
Turmas Ofertadas
| Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| T4 | 2025 | 30 | 27 |
Direito (Bacharelado) Horários
|
MARCELO NUNES APOLINARIO Professor responsável pela turma |
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| TEORIA DA CONSTITUIÇÃO | Direito (Bacharelado) |