Nome da Atividade
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CÓDIGO
04830093
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
0
CARGA HORÁRIA EXERCÍCIOS
0
CARGA HORÁRIA EAD
0
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
Ementa
O conteúdo da disciplina versará sistematicamente sobre o conceito, o fundamento, os modelos históricos, os valores que os estruturam, bem como as negações teóricas e práticas dos direitos fundamentais. Objetiva-se, também, abordar os problemas e os casos complexos que afetam à filosofia e à teoria jurídica dos direitos fundamentais previstos na constituição brasileira de 1988.
Objetivos
Objetivo Geral:
1) Compreender de forma critica o papel dos direitos fundamentais no contexto do Direito Constitucional e no âmbito do Estado Democrático de Direito.2) Analisar a evolução histórica, seus fundamentos e premissas norteadoras de aplicação dos direitos fundamentais no contexto do ordenamento jurídico.
3) Observar de que modo os direitos fundamentais traçados na Constituição da República devem ser tutelados pelos Poderes Constituídos do Estado.
4) Correlacionar a natureza jurídica dos direitos fundamentais com os Direitos Humanos.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | Direito (Mestrado acadêmico) |