Nome da Atividade
DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA
CÓDIGO
04830099
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
Ementa
A disciplina busca avaliar a tensão entre “democracia” e “direitos fundamentais” e o reflexo desta dicotomia nas teorias da democracia e no pensamento político e econômico contemporâneos. Inicialmente, apresenta diferentes concepções de democracia (liberal, conservadora, republicana, procedimentalista e radical), avaliando os riscos e desafios que os regimes democráticos enfrentam na atualidade, bem como as estratégias de resistência ao retrocesso democrático. Explora questões do constitucionalismo popular, do neoliberalismo, da teoria da dependência e do novo desenvolvimentismo, avaliando as dificuldades de efetivação dos direitos sociais no Brasil.
Objetivos
Objetivo Geral:
- Compreender o paradoxo entre “democracia” e “direitos fundamentais”;- Analisar diferentes concepções de democracia;
- Avaliar tendências do pensamento político e econômico contemporâneos e as dificuldades de efetivação dos direitos sociais no Brasil.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA | Direito (Mestrado acadêmico) |