Nome da Atividade
A CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DOS DIREITOS SOCIAIS
CÓDIGO
04830100
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
A DISTÂNCIA
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA EAD
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
CRÉDITOS
4
Ementa
A disciplina discute a problemática da dignidade humana a partir dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal Brasileira de 1988. Para tanto, aborda questões aplicabilidade e de efetividade dos direitos sociais no contexto sócio-estatal brasileiro a fim de traçar a dimensão jurídico-social e as violações à dignidade humana quando da ausência de efetividade dos direitos sociais.
Objetivos
Objetivo Geral:
A disciplina tem como objetivo estabelecer as características da dignidade humana a partir dos direitos sociais. Para isso, utilizar-se-á do conceito de imagem do Homem que o ordenamento jurídico, principalmente, a Constituição de 1988, brasileiro traz em si.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| A CONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA A PARTIR DOS DIREITOS SOCIAIS | Direito (Mestrado acadêmico) |