ESTADO, PUNIÇÃO E CONTROLE

Nome da Atividade

CÓDIGO

0810008

Carga Horária

68 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Semestral

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Primeiro Departamento

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CRÉDITOS

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

Ementa

A disciplina visa analisar a atuação do Estado diante da distribuição dos mecanismos de punição e de controle social, buscando compreender estes métodos a partir de fundamentos normativos e institucionais vigentes no Estado brasileiro. Almeja problematizar os distintos padrões que refletem as referidas atitudes e ações do Estado na perspectiva da sociedade atual, bem como avaliar os mecanismos punitivos e de controle social e suas variáveis individuais, coletivas e institucionais, enfatizando os aspectos jurídico, histórico, político, social e econômico, bem como suas interfaces.

Objetivos

Objetivo Geral:

-Analisar a atuação do Estado diante da distribuição dos mecanismos de punição e de controle social

- Problematizar os distintos padrões que refletem as referidas atitudes e ações do Estado na perspectiva da sociedade atual

- Avaliar os mecanismos punitivos e de controle social e suas variáveis individuais, coletivas e institucionais

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

BENJAMIN, Walter. O anjo da história. Belo Horizonte: Autêntica, 2016. FERRAJOLI, Luigi. Criminología, crímenes globales y derecho penal: el debate epistemológico en la criminología contemporánea. Revista Crítica Penal y Poder, 2013, nº 4. Observatorio del Sistema Penal y los Derechos Humanos Universidad de Barcelona. FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do estado brasileiro. 2. ed. Brasília: Brado Negro, 2017 FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva. São Paulo: Martins Fontes, 2015. RIVERA BEIRAS, Iñaki (coord.). Criminología, daño social y crímenes de los estados y los mercados. Barcelona: Anthropos, 2013. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La palabra de los muertos: conferencias de criminología cautelar. Buenos Aires: Ediar, 2011.

Bibliografia Complementar:

ALAGIA, Alejandro. Fazer sofrer: imagens do homem e da sociedade no direito penal. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia, 2012. ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém. Um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. BAUMAN, Zygmunt. Legisladores e intérpretes. Rio de Janeiro: Zahar, 2010. BERGALLI, Roberto; RAMÍREZ, Juan Bustos. O pensamento criminológico II. Estado e controle. Rio de Janeiro: Revan, 2015. CAMURI, Ana Cláudia. Governamentalidade e tortura. Curitiba: Prismas, 2019. GALTUNG, Johan. Violence, peace and peace research. In: Journal of Peace Research, Vol. 6, No. 3 (1969), pp. 167-191. GARLAND, David. A cultura do controle. Crime e ordem social na sociedade contemporânea. Rio de Janeiro: Revan, 2008. HILLYARD, Paddy; TOMBS, Steve ¿Más allá de la criminología? Revista Crítica Penal y Poder, 2013, nº 4. Observatorio del Sistema Penal y los Derechos Humanos Universidad de Barcelona. RAMÍREZ, Juan Bustos. Control social y sistema penal. Bogotá: Temis, 2012. TOLEDO VÁSQUEZ, Patsilí. Femicidio/feminicidio. Buenos Aires: Didot, 2014. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Crímenes de masa. Buenos Aires: Madres de Plaza de Mayo, 2012.