CONSUMO E VULNERABILIDADE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Nome da Atividade

CÓDIGO

0830030

Carga Horária

68 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Semestral

Modalidade

PRESENCIAL

Unidade responsável

Terceiro Departamento

CARGA HORÁRIA EAD

CARGA HORÁRIA EXERCÍCIOS

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CARGA HORÁRIA PRÁTICA

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CRÉDITOS

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

Ementa

A disciplina pretende discutir a problemática do consumo na sociedade contemporânea a partir da posição de vulnerabilidade ocupada pelos consumidores de bens e serviços, posição que justifica a regulação jurídica de proteção aos consumidores em nível internacional, comunitário e interno, a exemplo do Brasil. Para tanto, pretende analisar os sistemas jurídicos de proteção aos consumidores – notadamente o brasileiro, de matriz expressamente constitucional – a partir das características gerais da sociedade contemporânea pós ou hipermoderna, como a massificação, o pluralismo, a informação e a globalização.

Objetivos

Objetivo Geral:

Proporcionar o estudo e a reflexão sobre o fenômeno do consumo e sua relação com a posição jurídica de vulnerabilidade dos consumidores no contexto da sociedade de consumo contemporânea.
Fomentar a produção acadêmica sobre o fenômeno do consumo e sua relação com a posição jurídica de vulnerabilidade dos consumidores no contexto da sociedade de consumo
contemporânea.

Conteúdo Programático

Bibliografia

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(*) – o texto de Natalino Irti encontra-se disponível na Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS.