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Objetivo Geral:

Prover os alunos das noções de Direito, e sua relação com a Ciência Econômica.

Parte 1: Introdução ao Direito
1.1. Noções Introdutórias
1.2. As dimensões do direito.
1.3. Direito, moral e normas convencionais sociais.
1.4. A norma jurídica.
1.5. O fato jurídico.
1.6. A relação jurídica.
1.7. O dever Jurídico.
1.8. Os sujeitos de direito.
1.9. A sanção jurídica.
1.10. O ordenamento jurídico.

Parte 2: Tópicos em Direito e Economia.
2.1. Política, Instituições e Desenvolvimento Econômico
1. Tão próximos, mas tão diferentes
2. Teorias que não funcionam
3. A criação da prosperidade e da pobreza
4. Pequenas diferenças e conjunturas críticas: o peso da história
5. “Eu vi o futuro e ele funciona”: O crescimento sob instituições extrativistas
6. Diferenciação
7. A reviravolta
8. Não no nosso quintal: Barreiras ao Desenvolvimento
9. Revertendo o Desenvolvimento.
10. A Difusão da Prosperidade
11. O círculo virtuoso
12. O círculo vicioso
13. Por que as nações fracassam hoje
14. Rompendo o padrão
15. Compreendendo a prosperidade e a Pobreza
2.2. A Teoria Econômica do Direito
2.2.1. Teoria Econômica da Propriedade.
2.2.2. Teoria Econômica do Contrato.
2.2.3. Teoria Econômica do Direito da Responsabilidade Civil.
2.2.4. Teoria Econômica do Processo Judicial.
2.2.5. Teoria Econômica do Crime e das Penas.

Bibliografia Básica:

• FONSECA, João Bosco Leopoldo da. Direito Econômico. Ed. Forense – Rio de Janeiro. GOMES, Orlando e Antunes Varela. Direito Econômico. Ed. Saraiva, S. P. PEREIRA, Afonso Insuela. Direito Econômico na Ordem Jurídica. Ed. José Bushatsky, São Paulo SADDI, JAIRO / PINHEIRO, ARMANDO CASTELAR. DIREITO, ECONOMIA E MERCADO (2005) Editora CAMPUS.