Nome da Atividade
DIREITO ECONÔMICO
CÓDIGO
10760124
Carga Horária
75 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
4
CARGA HORÁRIA EAD
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
5
CRÉDITOS
5
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Direito de propriedade. A propriedade o estorvo e o contrato. A eficiência
e econômica e o Direito. Noções de Direito Administrativo e Agências Reguladoras. O
Direito do consumidor na economia de mercado. O direito e a cadeia produtiva.
e econômica e o Direito. Noções de Direito Administrativo e Agências Reguladoras. O
Direito do consumidor na economia de mercado. O direito e a cadeia produtiva.
Objetivos
Objetivo Geral:
Prover os alunos das noções de Direito, e sua relação com a CiênciaEconômica.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- PORTO, A. M.; GAROUPA, N. Curso de análise econômica do direito. São Paulo, Atlas 2021. E-Book (457 p.). Disponível em: https://pergamum.ufpel.edu.br/acervo/5303165 . Acesso em: 24 fev. 2024.
- TIM, L. (Org.) Direito e economia no Brasil. 2. São Paulo Atlas 2014. E-Book (445 p.) Disponível em: https://pergamum.ufpel.edu.br/acervo/5015430 . Acesso em: 24 fev. 2024.
- YEUNG, L. (org.) Análise econômica do direito: temas contemporâneos. São Paulo: Grupo Almedina, 2020. E-Book (545 p.) Disponível em: https://pergamum.ufpel.edu.br/acervo/5289627 . Acesso em: 24 fev. 2024.
Bibliografia Complementar:
- ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J.. Why nations fail: the origins of power, prosperity, and poverty. New York: Crown Business, 2012.
- AMITRANO, C., OLIVEIRA, A., SQUEFF, G. The impacts of the Brazilian Labour Reform on employment, output, and labour productivity. Panoeconomicus. 2023. Disponível em: https://doiserbia.nb.rs/Article.aspx?ID=1452-595X2304647A. Acesso em: 08 abr. 2024.
- GONÇALVES, C. R. Curso de direito processual civil brasileiro: processo de conhecimento e procedimentos especiais. volume I. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017. E-Book ( 189 p.) Disponível em: https://pergamum.ufpel.edu.br/acervo/5308526 . Acesso em: 24 fev. 2024.
- REALE, M. Lições Preliminares de direito. 27ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
- RIBEIRO, Eduardo; SILVESTRE, Rafael. Quando Menor Concentração Aumenta Preços: o Efeito da Criação da Bandeira Elo nas Taxas Cobradas pela Indústria de Meios de Pagamento Brasileira. Economic Analysis of Law Review, V. 13, nº 1, p. 3- 28, Jan-Abr, 2022. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/10539. Acesso em: 08 abr. 2024.
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| DIREITO ECONÔMICO | Ciências Econômicas (Bacharelado - Noturno) |