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Objetivo Geral:

Geral: Proporcionar ao aluno o aprendizado geral dos procedimentos necessários ao licenciamento ambiental de qualquer empreendimento ou ações que possam ocasionar impactos ambientais e precisam ser submetidos ao processo de licenciamento ambiental.

Específico: O aluno deverá ter capacidade para compreender e identificar os impactos ambientais que um empreendimento poderá ter, como o potencial ou capacidade de gerar líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o
potencial de risco, como por exemplo, explosões e incêndios. O também será posto a pensar da importância do engenheiro ambiental e sanitarista na área de gestão ambiental.

Bibliografia Básica:

• OLIVEIRA, A.I.A. O licenciamento ambiental. São Paulo: Iglu, 1999.
• FINK, D.R.; ALONSO JR., HE.; DAWALIBI, M. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental. São Paulo: Forense Universitária, 2000.
• MACHADO, P.A.L. Direito ambiental brasileiro. 15. ed. rev., atual. São Paulo: Malheiros, 2007.1094 p.

Bibliografia Complementar:

• BRASIL. Resolução do Conselho Nacional do Meio Complementar Ambiente (CONAMA) n.001, de 23 de janeiro de 1986. Brasília, DF. 1999. 938 p
• BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei da vida: a lei dos crimes ambientais. Brasília, 2000. 38p. CUNHA, S.B.; GUERRA, A.J.T. Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 13Ed. 2012. 284p
• CADERNOS de legislação ambiental estadual: licenciamento ambiental. v.1. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 2003.
• MORAES, L.C.S. Código florestal comentado. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2000.274p
• FINK, Daniel Roberto. Aspectos jurídicos do licenciamento ambiental. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000. 195 p. ISBN 9788521802662.