Nome da Atividade
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
CÓDIGO
15000956
Carga Horária
30 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
1
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
1
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CRÉDITOS
2
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Licenciamento ambiental como instrumento de Política Ambiental. Distinção entre licença e autorização. Obrigatoriedade do licenciamento ambiental. Legislação pertinente. Competência licenciadora. Procedimentos de licenciamento ambiental. Etapas do licenciamento ambiental. Prazos para o licenciamento ambiental. Invalidação da licença. Publicidade. Participação da
sociedade. Licenciamento pelo município. Procedimentos de outorga sobre os usos da água.
Estudos de casos.
sociedade. Licenciamento pelo município. Procedimentos de outorga sobre os usos da água.
Estudos de casos.
Objetivos
Conteúdo Programático
Bibliografia
Turmas Ofertadas
Turma | Período | Vagas | Matriculados | Curso / Horários | Professores | ||||||
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M1 | 2025 / 1 | 25 | 11 |
Engenharia Ambiental e Sanitária (Bacharelado) Horários
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TIRZAH MOREIRA SIQUEIRA Professor responsável pela turma |
Disciplinas Equivalentes
Disciplina | Curso |
---|---|
LICENCIAMENTO AMBIENTAL | Engenharia Ambiental e Sanitária (Bacharelado) |