Nome da Atividade
TEMAS LEGAIS DO AMBIENTE
CÓDIGO
21000019
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Unidade responsável
CRÉDITOS
4
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
2
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
2
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
Ementa
Seminário orientado na análise, discussão e reflexão e apresentação de temas legais do meio ambiente.
Objetivos
Objetivo Geral:
Discutir e avaliar os conhecimentos adquiridos no transcorre do curso e atualizar as informações e conhecimentos frente as legislações nacional e internacional na área ambiental.Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: conservação e degradação do meio ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1342 p.
- MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: direito ambiental internacional e temas atuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1368 p.
- MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: meio ambiente urbano. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1399 p. (Doutrinas essenciais ; v. 3) ISBN 9788520339879
Bibliografia Complementar:
- BIRNFELD, Carlos André. Cidadania Ecológica. Pelotas. Delfos, 2006
- MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: tutela do meio ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1370 p. (Doutrinas essenciais ; v. 4) ISBN 9788520339886
- MILARÉ, Édis; MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.). Direito ambiental: responsabilidade em matéria ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. 1370 p. (Doutrinas essenciais ; v. 5) ISBN 9788520339893
- MIRRA, Alvaro Luiz Valery. Ação civil pública e a reparação do dano ao meio ambiente. 2. ed. São Paulo: Edutora Juarez de Oliveira, 2004. 428 p. ISBN 8574534994.
- TRIGUEIRO, André (org.). Meio Ambiente no século 21 – 21 especialistas falam da questão ambiental nas suas áreas de conhecimento. 5ª edição – Campinas, SP: Armazém do Ipê (Autores Associados), 2008.
Disciplinas Equivalentes
Disciplina | Curso |
---|---|
TEMAS LEGAIS DO AMBIENTE | Gestão Ambiental (Tecnológico) |