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Objetivo Geral:

Compreender os principais instrumentos legais do planejamento urbano e sua relação com uma política de mobilidade urbana que seja sustentável.

Unidade 1
A cidade no Brasil. Planejamento Urbano no Brasil.
Unidade 2
Estatuto das Cidades. Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU)
Unidade 3
Fatores Ambientais, Sociais e Econômicos relacionados com a Mobilidade Urbana
Unidade 4
Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Indicadores de Sustentabilidade para mobilidade
Unidade 5
Conflitos da circulação (físico e político)
A disputa pelo espaço urbano. Os papéis e conflitos da circulação.
Unidade 6
Segurança Viária
O uso do sistema de circulação e a segurança viária. As abordagens pró-ativas e reativas. Fatores contribuintes. Programas para redução dos acidentes - conceitos básicos, estratégias e práticas que reduzem vítimas na via. Os bons exemplos mundiais (visão zero; Traffic Calming; etc).

Bibliografia Básica:

• ALVES, Luiz Roberto. Cidades. São Paulo Saraiva 2009 1 recurso online ISBN 9788502108493. BARCZAKI, Rafael; DUARTE, Fábio. Impactos ambientais da mobilidade urbana: cinco categorias de medidas mitigadoras. Urbe, Rev. Bras. Gestão. Urbana vol.4 no.1 Curitiba Jan./Jun. 2012. On-line version ISSN 2175-3369. BRASIL. Estatuto da Cidade. – 3. ed. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. CARVALHO, Carlos Henrique Ribeiro. Mobilidade urbana sustentável: conceitos, tendências e reflexões (TD 2194). Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2016. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/6637/1/td_2194.pdf. CHAGAS, D. M (2011). Estudo sobre fatores contribuintes de acidentes de trânsito urbano. Dissertação (mestrado em engenharia) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Brasil. CORTESE, Tatiana Tucunduva P. Cidades inteligentes e sustentáveis. São Paulo Manole 2017 1 recurso online ISBN 9788520455760. DINIZ, Luciano dos Santos. O processo de urbanização e a regulamentação da mobilidade urbana no Brasil. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, v. 7, n. 40, p. 27-35, jul./ago. 2008. DUARTE, Fábio; LIBARDI, Rafaela; SÁNCHEZ, Karina. Introdução à mobilidade urbana. Curitiba: Juruá, 2008. 107 p. EMBARQ BRASIL. DOTS Cidades. Manual de desenvolvimento urbano orientado ao Transporte Sustentável. São Paulo: WRI Brasil, 2015. GOMIDE, Alexandre de Ávila; Galindo, ERNESTO Pereira. A mobilidade urbana: uma agenda inconclusa ou o retorno daquilo que não foi. Estudos Avançados, v. 27, n. 79, p. 27-39, set./dez. 2013. PLANEJAMENTO urbano e regional: o município. Porto Alegre SAGAH 2019 1 recurso online ISBN 9788533500396. PNMU LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=12587&ano=2012&ato=db5o3aE1kMVpWT9cf. Acesso: 28/08/2020. Acessado em: 28 de agosto de 2020. ONU. Organización de las Naciones Unidas. Resolución 64/255 Mejoramiento de la seguridad vial

Bibliografia Complementar:

• MATTEI, Juliana Flávia; AMORIM, Laura Lúcia da Silva; LIEDKE , Mônica Souza. Trânsito urbano: o limiar do caos? Políticas de gestão e mobilidade urbana. In: LUNELLI, Carlos Alberto (Coord.). Direito, ambiente e políticas públicas. Curitiba: Juruá, 2010. MOBILIDADE urbana: hora de mudar os rumos. Em discussão! : Revista de Audiências Públicas do Senado Federal, v. 4, n. 18, nov. 2013, p. 1-78. PAROLIN, Fábio. Princípios para a atuação do poder público em mobilidade urbana. Res pública: Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, v. 4, n. 2, p. 51-67, jul./dez. 2005. SCHLINDWEIN, Manoel. A solução para o caso no trânsito. Desafios do Desenvolvimento, v. 5, n. 43, p. 38-44, maio 2008. SILVA, Claudio Oliveira da. Mobilidade urbana nos planos diretores posteriores ao Estatuto da Cidade. Revista dos Transportes Públicos, v. 32, n. 124, p. 111-124, jan./abr. 2010 SILVA, Eduardo Fernandez. Meio ambiente & mobilidade urbana. São Paulo: Senac, 2014. 318 p. VASCONCELLOS, Eduardo Alcântara de. Mobilidade urbana e cidadania. São Paulo: Senac, 2012. 216 p. XAVIER, José Carlos. A nova política de mobilidade urbana no Brasil: uma mudança de paradigma. Revista dos Transportes Públicos, v. 28, n. 111, p. 59-68, jul./set. 2006.