Nome da Atividade
PRINCÍPIOS LEGAIS E MARCO CONSTITUCIONAL
CÓDIGO
21000417
Carga Horária
34 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA PRÁTICA
17
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
17
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
34
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
Ementa
Sustentabilidade Ambiental como princípio constitucional de caráter vinculante. Direito Ambiental e sua revisão didática. Doutrina. Constituição Federal. Leis das Políticas Ambientais Nacionais, inclusive a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Objetivos
Objetivo Geral:
O objetivo dessa disciplina é desenvolver no pós-graduando as competências pertinentes acerca da tutela jurídico-ambiental, necessárias para a atuação profissional em Gestão para a Sustentabilidade, capacitando-os com os conhecimentos que visam dotá-los de potencialidade e estrutura de informações, objetivando soluções concretas que envolvem o arcabouço técnico-jurídico do meio ambiente.Conteúdo Programático
Unidade 1
Sustentabilidade Ambiental como princípio constitucional de caráter vinculante
Unidade 2
Direito Ambiental e sua revisão didática
Unidade 3
Constituição Federal de 1988
Unidade 4
Política Nacional do Meio Ambiente
Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Política Nacional dos Recursos Hídricos
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Sustentabilidade Ambiental como princípio constitucional de caráter vinculante
Unidade 2
Direito Ambiental e sua revisão didática
Unidade 3
Constituição Federal de 1988
Unidade 4
Política Nacional do Meio Ambiente
Política Nacional dos Resíduos Sólidos
Política Nacional dos Recursos Hídricos
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Bibliografia
Bibliografia Básica:
Disciplinas Equivalentes
| Disciplina | Curso |
|---|---|
| PRINCÍPIOS LEGAIS E MARCO CONSTITUCIONAL | Gestão para a Sustentabilidade (Especialização) |