Nome da Atividade
SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO
CÓDIGO
06560099
Carga Horária
60 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
04
CARGA HORÁRIA TEÓRICA
04
CRÉDITOS
4
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
Ementa: Revisão bibliográfica relativa à análise de fenômenos político-institucionais contemporâneos, seguindo os ditames da corrente interpretativa neo-institucionalista. Conteúdo específico livre, girando em torno dos seguintes temas: composição da elite política; presidencialismo e relações Executivo-legislativo; comportamento legislativo; sistema eleitoral e partidário.
Objetivos
Objetivo Geral:
Objetivo(s) geral(ais): aprofundar o estudo de temas neoinstitucionalistas contemporâneos, com vistas a atualizar e qualificar a formação dos acadêmicosConteúdo Programático
Programa:
1. Carreira Política
2. Perfil social da elite política
3. Seleção de candidaturas
4. Reeleição
5. Outros temas livres
1. Carreira Política
2. Perfil social da elite política
3. Seleção de candidaturas
4. Reeleição
5. Outros temas livres
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octávio (Org.). Sistema político brasileiro: uma introdução. RJ: Konrad Adenauer; Unesp, 2004.
- AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (Org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006. [981 R332]
- BENEVIDES, Maria Victoria; VANNUCHI, Paulo; KERCHE, Fábio (Org.). Reforma política e cidadania. São Paulo: Fundação Perseu Abramo; Instituto Cidadania, 2003. [320.981 R332]
- SOARES, Gláucio Ary Dillon; RENNÓ, Lucio (Org.). Reforma política – lições da história recente. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2006. [324.981 R332]
- VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A Democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: UFMG; Iuperj, 2002. [321 D383]
Bibliografia Complementar:
- ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados. RJ, 31 (1), 1988.
- ABRUCIO, Fernando (Org.). O Estado numa era de reformas: lições dos anos FHC. Brasília: 158 Ministério do Planejamento, 2002.
- ANASTACIA, Fátima / MELO, Carlos Ranulfo / SANTOS, Fabiano. Governabilidade e representação política na América do Sul. RJ / SP: Konrad Adenauer / Unesp, 2004.
- ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares / MOYA, Maurício. A Reforma negociada: o Congresso e a política de privatização. Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 12 (34), 1997.
- ALMEIDA, Maria Hermínia Tavares / MOYA, Maurício. A Reforma negociada: o Congresso e a política de privatização. Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 12 (34), 1997. AMES, Barry. Os Entraves à democracia no Brasil. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2003. _____. A Organização partidária local nas eleições presidenciais brasileiras de 1989. Dados. RJ, 37 (1), 1994. AMORIM NETO, Octávio / TAFNER, Paulo. Governos de coalizão e mecanismos de alarme de incêndio no controle legislativo das Medidas Provisórias. Dados. RJ, 45 (1), 2002.
- AMORIM NETO, Octávio / SANTOS, Fabiano. A Produção legislativa do Congresso: entre a paróquia e a nação In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A Democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: UFMG/Iuperj, 2002. _____. O Segredo ineficiente revisto: o que propõe e o que aprovam os deputados brasileiros. Dados. 159 RJ, 46 (4), 2003. AMORIM NETO, Octávio. Presidencialismo e governabilidade nas Américas. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2006. _____. Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil. Dados. RJ, 43 (3), 2000.
- BARREIRA / PALMEIRA (Org.). Candidatos e candidaturas: enredos de campanha eleitoral no Brasil. SP: Anna Blume, 1998. CAIN, Bruce, FAREJOHN, John A. e FIORINA, Morris. The Personal Vote: Constituency Service and Electoral Independence. Cambridge: Harvard University Press, 1987. CAREY, John / SHUGART, Matthew (Org.). Executive decree authority. Cambridge: Cambridge University Press, 1998. _____. Poder de decreto – chamando os tanques ou usando a caneta? Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 13 (37), jun. 1998. CARREIRÃO, Yan. A Decisão do voto nas eleições presidenciais brasileiras. RJ/Florianópolis: Fundação Getúlio Vargas/UFSC, 2002. CARVALHO, Nelson Rojas de. E no início eram as bases. RJ: Revan, 2003. CHASQUETTI, Daniel. Democracia, presidencialismo y partido políticos en América Latina: evaluando la “difícil combinación”. Montevideo: ICP -UDELAR, 2008. CHEIBUB, José Antônio / PRZEWORSKI, Adam / SAIEGH, Sebastian. Governos de coalizão nas democracias presidencialistas e parlamentaristas. Dados. RJ, 45 (2), 2002. CHERESKY, Isidoro / POUSADELA, Inês (Comp.). Política e instituciones en las nuevas democracias latinoamericanas. Buenos Aires: Paidos, 2001.
- COUTO, Cláudio. O Avesso do avesso – conjuntura e estrutura na recente agenda política brasileira. São Paulo em Perspectiva. SP, 15 (4), 2001. COX, Gary W. La Coordinación estratégica de los sistemas electorales del mundo. Barcelona: Gedisa, 2004. DALTON, Russel J. / WATTEMBERG, Martin P. (eds.). Parties Without Partisans: Political Change in Advanced Industrial Democracies. 160 Oxford: Oxford University Press, 2000. DINIZ, Eli. Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90. Dados. RJ, 38 (3), 1995. DINIZ, Simone. Interações entre os poderes executivo e legislativo no processo decisório: avaliando sucesso e fracasso presidencial. Dados. RJ, 48 (2), 2005. FERNANDES, Luis. Muito barulho por nada? Realinhamento político -ideológico nas eleições de 1994. Dados. RJ, 38 (1), 1995.
- FIGUEIREDO, Argelina. O Executivo nos sistemas de governo democráticos. BIB. SP (58), 2º sem. 2004. FIGUEIREDO, Argelina / LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 1999. _____. Incentivos eleitorais, partidos e política orçamentária. Dados. RJ, 45 (2), 2002. FIGUEIREDO / LIMONGI / VALENTE, Ana Luíza. Governabilidade e concentração de poder institucional: o Governo FHC. Tempo Social. SP, 11 (2), 2000. GROFMAN, B. / LIJPHART, A. (eds.). Electoral Laws and Their Political Consequences. New York: Agathon Press, 1986. FARREL, David M. Electoral Systems: a Comparative Introduction. New York: Palgrave, 2001. HAGGARD, S. / MCCUBBINS, M. D. (eds.), Presidents, Parliaments and Policy. Cambridge: Cambridge University Press. KATZ. Democracy and Elections. Oxford: Oxford University Press, 1997. KRAUSE, Silvana / SCHMITT, Rogério (Org.). Partidos e coligações eleitorais no Brasil. RJ/SP: Konrad Adenauer/Unesp, 2005. LAMOUNIER, Bolívar (Org.). A Opção parlamentarista. SP: Sumaré, 1991. LAMOUNIER, Bolívar / SOUZA, Amaury de. Democracia e reforma institucional no Brasil: uma cultura política em mudança. Dados. RJ, 34 (3), 1991.
- LAMOUNIER, Bolívar / MENEGUELLO, Rachel. Partidos políticos e consolidação democrática. SP: Brasiliense, 1986. LANZARO, Jorge (Comp.). Tipos de presidencialismo y coaliciones políticas en América Latina. Buenos Aires: Clacso, 2001. LAVAREDA, Antônio. A Democracia nas urnas. RJ: Rio Fundo/Iuperj, 1991. LEMOS, Leany Barreiro D. S. O Congresso brasileiro e a distribuição de benefícios sociais no período 1988-1994: uma análise distributivista. Dados. RJ, 44 (3), 2001. LEONI, Eduardo. Ideologia, democracia e comportamento parlamentar: a Câmara dos Deputados (1991-1998). Dados. RJ, 45 (3), 2002. LIJPHART, Arend. Modelos de democracia. RJ: Civilização Brasileira, 2003. _____. Electoral Systems and Party Systems. Cambridge: Cambridge University Press, 1994. LIJPHART, A. / GROFMAN, B. (eds.). Choosing an Electoral System: Issues and Alternatives. New York: Praeger, 1984 LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil de. Instituições políticas democráticas. RJ: Jorge Zahar, 1997. _____. Os Partidos Políticos Brasileiros - A Experiência Federal e Regional: 1945/64. Rio de Janeiro, Graal: 1983. _____. (Org.). O Sistema partidário brasileiro. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
- LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil de / SANTOS, Fabiano Guilherme Mendes. O Sistema proporcional no Brasil: lições de vida In: Idem 162 (Org.). Sistema Eleitoral brasileiro – teoria e prática. RJ: Rio Fundo, 1991. _____. (org.). Sistema Eleitoral brasileiro – teoria e prática. RJ: Rio Fundo, 1991. LIMA JR, Olavo Brasil de. As Eleições de 1994: resultados e implicações político -institucionais. Dados. RJ, 38 (1), 1995. _____ (Org.). O Sistema partidário brasileiro. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 1997. LIMONGI, Fernando / FIGUEIREDO, Argelina. Processo orçamentário e comportamento legislativo: emendas individuais, apoio ao Executivo e programas de governo. Dados. RJ, 48 (4), 2005. LÓPEZ, Ernesto / MAINWARING, Scott (Comp.). Democracia: discusiones y nuevas aproximaciones. Quilmes: Universidad Nacional de Quilmes, 2000. LOUREIRO, Maria Rita / ABRUCIO, Fernando Luiz. Política e burocracia no presidencialismo brasileiro: o papel do Ministério da Fazenda no primeiro governo FHC. Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 14 (41), out. 1999. MAINWARING, Scott. Sistemas partidários em novas democracias. Rio de Janeiro / Porto Alegre: Fundação Getúlio Vargas / Mercado Aberto, 2001. _____. Políticos, partidos e sistemas eleitorais. Novos Estudos. SP, (29), mar. 1991. MAINWARING, Scott / SHUGART, Matthew (Comp.). Presidencialismo y democracia en America Latina. Buenos Aires: Paidós, 2002. MAINWARING, Scott / SCULLY, Timothy R. A Institucionalização dos sistemas partidários na América Latina. Dados. RJ, 37 (1), 1994. MAINWARING, Scott / TORCAL, Mariano. Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira onda de democratização. Opinião Pública. Campinas, 11 (2), out. 2005. MAINWARING, S. / WELNA, C. (eds.). Democratic Accountability in Latin America. Oxford: Oxford University Press, 2003. MAIR, Peter. Party System Change. Approaches and Interpretations. Oxford: Oxford University Press, 1997.
- MELLO, Marcus. O Jogo das regras: a política da 163 reforma constitucional. 1993 - 6. Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 12 (35), 1997. MELO, Carlos Ranulfo Felix de. Retirando as cadeiras do lugar – migração partidária na Câmara dos Deputados (1985 -2002). Belo Horizonte: UFMG, 2004. _____. Partidos e migração partidária na Câmara dos Deputados. Dados, RJ 43 (2), 2000. MELO, Carlos Ranul / SAEZ, Manoel Alcântara (Org.). A Democracia brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2007. MENEGUELLO, Rachel. Partidos e governos no Brasil contemporâneo (1985 -1997). RJ: Paz e Terra, 1998. MULLER, Gustavo. Comissões e partidos políticos na Câmara dos Deputados: um estudo sobre os padrões partidários de recrutamento para as comissões permanentes. Dados. RJ, 48 (2), 2005. NICOLAU, Jairo. Sistema eleitoral e reforma política. RJ: Foglio, 1993. _____. Multipartidarismo e democracia. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 1994. _____. Sistemas eleitorais. 5ed. rev. amp. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2004. _____. Disciplina partidária e base parlamentar na Câmara dos Deputados no primeiro governo FHC (1995 -98). Dados. RJ, 43 (4), 2000. _____. Como controlar o representante? Considerações sobre as eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil. Dados. RJ, 45 (2), 2002. _____. As Distorções na representação dos Estados na Câmara dos Deputados brasileira. Dados, RJ 40 (3), 1997. _____. Notas sobre os quatro índices mais utilizados nos estudos eleitorais In: LIMA JÚNIOR , Olavo Brasil (org.). Sistema Partidário Brasileiro: Diversidade e Tendências. RJ: Fundação Getulio Vargas, 1997. _____. A Participação eleitoral no Brasil In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A Democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte/RJ: UFMG/Iuperj, 2002.
- NICOLAU, Jairo. Partidos na República de 1946: Velhas Teses, 164Novos Dados. Dados. RJ, 47 (1), 2004. _____. Partidos na república de 1946: uma réplica metodológica. Dados. RJ, 48 (3), 2005. _____. O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil. Dados, RJ, 49 (4), 2006. NICOLAU, Jairo / SCHMITT, Rogério. Sistema eleitoral e sistema partidário. Lua Nova . SP, (36). NOVAES, Carlos Alberto Marques. Dinâmica institucional da representação: individualismo e partidos na Câmara dos Deputados. Novos Estudos. SP, (38), 1994. O’DONNEL, G.. Democracia delegativa? Novos Estudos. São Paulo, (31), 1991. PALERMO, Vicente. Política brasileña contemporânea. Buenos Aires: Instituto Di Tella / Siglo Veinteuno, 2003. _____. Como se governa o Brasil? Debate sobre instituições políticas e gestão de governo. Dados. RJ, 43 (3), 2000. PEREIRA, Carlos / MUELLER, Bernardo. Uma teoria da preponderância do poder Executivo. O Sistema de comissões no Legislativo brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 15 (43), jun. 2000. _____. Comportamentos estratégicos em presidencialismos de coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro. Dados. RJ, 45 (2), 2002. _____. Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral. Dados. RJ, 46 (4), 2003. PÉREZ -LIÑAN, Aníbal. Juicio político al presidente y nueva inestabilidad política en América Latina. Buenos Aires, 2009. PESSANHA, Charles. O Poder Executivo e o processo legislativo nas constituições brasileiras: teoria e prática In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A Democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: UFMG/Iuperj, 2002. PINTO, Celi Regina Jardim / SANTOS, André Marenco dos (Org.). Partidos no Cone Sul – novos ângulos de pesquisa. RJ / Porto Alegre: Konrad Adenauer / UFRGS, 2002.
- POWER, Timothy / NICOLAU, Jairo. Instituições 165 representativas no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2007. RAE, Douglas W. The Political Consequences of Electoral Laws. New Haven: Yale University Press, 1967. REIS, Fábio Wanderley. Política e racionalidade. 2ed. rev. amp. Belo Horizonte: UFMG, 2000. RICCI, Paolo. O Conteúdo da produção legislativa brasileira: leis nacionais ou políticas paroquiais. Dados. RJ, 46 (4), 2003. RODRIGUES, Leôncio Martins. As Eleições de 1994: uma apreciação geral. Dados. RJ, 39 (1), 1995. _____. Partidos, ideologia e composição social. SP: Edusp, 2002. SAMUELS, David. Determinantes do voto partidário em sistemas eleitorais centrados no candidato: evidências sobre o Brasil. Dados. RJ, 40 (3), 1997.
- SANTOS, André Marenco dos. Nas Fronteiras do campo político: raposas e outsiders no Congresso Nacional. Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 33, fev. 1997. _____. Sedimentação de lealdades partidárias no Brasil: tendências e descompassos. Revista Brasileira de Ciências Sociais. SP, 16 (45), fev. 2001. _____. Regras eleitorais importam? Modelos de listas eleitorais e seus efeitos sobre a competição partidária e o desempenho institucional. Dados. RJ, 49 (4), 2006. ____. Path-dependency, instituciones políticas y reformas electorales en perspectiva comparada. Rev. cienc. polít. (Santiago), 2006, 26 (2), 2006. SANTOS, Fabiano (Org.). O Poder legislativo nos 166 estados: diversidade e convergência. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2001. SANTOS, Fabiano. O Poder legislativo no presidencialismo de coalizão. RJ/Belo Horizonte: Iuperj/UFMG, 2003. _____. Partidos e comissões no presidencialismo de coalizão. Dados. RJ, 45 (2), 2002. _____. Patronagem e poder de agenda na política brasileira. Dados. RJ, 40 (3), 1997. _____. Instituições eleitorais e desempenho do presidencialismo no Brasil. Dados. RJ, 42 (1), 1999. SANTOS, Fabiano / ALMEIDA, Acir. Teoria informacional e a seleção de relatores na Câmara dos Deputados. Dados. RJ, 48 (4), 2005. SANTOS, Maria Helena de Castro. Governabilidade, governança e democracia: criação de capacidade governativa e relações Executivo -Legislativo no Brasil pós -Constituinte. Dados. RJ, 40 (3), 1997.
- SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Crise e Castigo: partidos e generais na política brasileira. RJ: Vértice, 1987. _____. O Cálculo do Conflito: estabilidade e crise na política brasileira. BH/RJ: UFMG/IUPERJ, 2003. _____. Voto e partidos – Almanaque de dados eleitorais: Brasil e outros países. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2002. _____. Velhas Teses, Novos Dados: Uma Análise Metodológica. Dados. RJ, 47 (4), 2004. SARTORI, Giovanni. Partidos e sistemas partidários. Brasília: UnB, 1983. _____. Engenharia constitucional. Brasília: UnB, 1996. SCHMITT, Rogério. Partidos políticos no Brasil. 1945 -2000. RJ: Jorge Zahar, 2002. _____. Migração partidária e reeleição na Câmara dos Deputados. Novos Estudos. SP, (54), jul. 1999. SHUGART, Matthew / CAREY, John. Presidents and assemblies: constitutional design and electoral dynamics. Cambridge: Cambridge University Press, 1992. SINGER, André. Esquerda e direita no eleitorado 167 brasileiro. SP: Edusp/Fapesp, 1999. SOARES, Gláucio Ary Dillon. A Democracia interrompida. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2001. SOARES, Gláucio Ary Dillon / RENNÓ, Lucio (Org.). Reforma política – lições da história recente. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2006. TAAGEPERA, Rein / SHUGART, Matthew. Seats and Votes: The Effects and Determinants of Electoral Systems. New Heaven: Yale University Press, 1989. TAVARES, José Antônio Giusti. Sistemas eleitorais nas democracias contemporâneas. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994. _____ (Org.). O Sistema partidário na consolidação da democracia brasileira. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 2003 _____. O Problema do cociente partidário na teoria e prática brasileiras do mandato representativo. Dados. RJ, 42 (1), 1999. ______. Reforma política e retrocesso democrático. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1998.