DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Nome da Atividade

CÓDIGO

04820004

Carga Horária

60 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Anual

Unidade responsável

Segundo Departamento

CRÉDITOS

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

: Vícios Processuais. Questões e Processos Incidentes. Sentença Penal. Recursos Criminais. Recursos Especial e Extraordinário. Ações Autônomas de Impugnação. Execução Penal

Objetivos

Objetivo Geral:

Realizar um estudo crítico do processo penal, por meio do direito comparado e das recentes modificações incorporadas ao sistema, como também discutir outras implicações que se pretende impor aos institutos do processo penal. Além disso, propiciar ao aluno uma reflexão a partir da análise dos dispositivos do Código Penal, Código de Processo Penal, Constituição Federal, e julgados dos Tribunais.

Conteúdo Programático

Bibliografia

Bibliografia Básica:

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. São Paulo: Forense. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. São Paulo: Atlas

Bibliografia Complementar:

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas. AVENA, Norberto Cláudio Pâncaro. Manual de processo penal. Rio de Janeiro Método BADARÓ, Gustavo. Processo penal. Rio de Janeiro: Elsevier. BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva. RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. São Paulo: Atlas. TUCCI, Rogerio Lauria. Lineamentos do processo penal humano. São Paulo: Jose Bushatsky