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Objetivo Geral:

Objetivo(s) geral(ais): apresentar noções fundamentais relativas aos elementos constitutivos e às linhas de interpretação sobre: cidadania eleitoral, sistema eleitoral, partidos e sistemas partidários.

1.15. Programa:
I – Cidadania e governança eleitoral:
1.1 - Direito de voto;
1.2 - Alistamento;
1.3 - Exclusão eleitoral (abstenção; voto nulo; voto em branco)
1.4 - candidato: condição de elegibilidade; inelegibilidades; modelos de seleção partidária
1.5 - Padrões de governança eleitoral: Justiça Eleitoral.
II – Sistemas Eleitorais
2.1 – Elementos constituintes, características, modalidades e implicações: distrito eleitoral; boletim de voto; modo de votar; fórmulas eleitorais, cláusula de exclusão, aproveitamento de sobras e mecanismos compensatórios
2.2 - Tipologia:
2.2.1 - Sistema Majoritário: modalidades, características, implicações
2.2.2 – Sistema Proporcional: modalidades, características, implicações
2.2.3 – Sistema Misto: modalidades, características, implicações
2.3 – Algumas características e peculiaridades do sistema eleitoral brasileiro
III – Partidos Políticos
2.1 – Origens, etimologia e histórica
2.2 – O paradigma de Duverger: partidos de massa e partidos de quadros
2.3 – Partido catch all e cartel
2.4 – Os modos de participação nos partidos políticos.
IV - Sistemas Partidários
4.1 – Conceituação e metodologia de classificação
4.2 – Tipologia
4.2.1 – O desafio do bipartidarismo
4.2.2 – As modalidades de pluripartidarismo
4.3 – Em busca de indicadores: número efetivo de partidos, fracionalização, fragmentação
4.4 – A correlação entre Sistema Partidário e Sistema Eleitoral

Bibliografia Básica:

• DUVERGER, Maurice. Os Partidos políticos. 2ed. RJ: Guanabara, 1987. [324.2 D985p]
• NICOLAU, Jairo Marconi. Sistemas eleitorais. 6ed. rev. amp. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2012.
• SARTORI, Giovanni. Partidos e sistemas partidários. Brasília: UnB, 1983. [324.2 S351p]
• TAVARES, José Antônio Giusti. Os Sistemas eleitorais nas democracias contemporâneas. RJ: Relume Dumará, 1994.
• NICOLAU, Jairo Marconi. Sistema eleitoral e reforma política. RJ: Foglio, 1993.

Bibliografia Complementar:

• AVELAR, Lúcia; CINTRA, Antônio Octávio (Org.). Sistema político brasileiro: uma introdução. RJ: Konrad Adenauer / Unesp, 2004.
• AVRITZER, Leonardo; ANASTASIA, Fátima (Org.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
• ASSIS BRASIL, Joaquim Francisco. Democracia representativa. 4ed. rev. amp. In: BROSSARD, Paulo (Org.). Idéias políticas de Assis Brasil. Brasília. RJ: Senado Federal/Fundação Casa de Ruy Barbosa, v.2, 1990.
• BETHELL, Leslie. Política no Brasil: de eleições sem democracia a democracia sem cidadania In: Idem (Org.). Brasil, fardo do passado, promessa do futuro. RJ: Civilização Brasileira, 2002.
• BENEVIDES, Maria Victoria; VANNUCHI, Paulo; KERCHE, Fábio (Org.). Reforma política e cidadania. SP: Fundação Perseu Abramo / Instituto Cidadania, 2003.
• CAIN, Bruce, FAREJOHN, John A. e FIORINA, Morris. The Personal Vote: Constituency Service and Electoral Independence. Cambridge: Harvard University Press, 1987.
• CAREY, John M. e SHUGART, Matthew Soberg. Incentives to Cultivate a Personal Vote: A Rank Ordering of Electoral Formulas. Electoral Studies. 14 (4), 1995.
• CARVALHO, Nelson Rojas. Representação política, sistemas eleitorais e partidários: doutrina e prática In: LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil (org.). Sistema Eleitoral brasileiro – teoria e prática. RJ: Rio Fundo, 1991.
• CARVALHO, Nelson Rojas. E no Início Eram as Bases: Geografia Política do Voto e Comportamento Legislativo no Brasil. RJ: Revan, 2003.
• CAVAROZZI, Marcelo; MEDINA, Juan Abal (Comp.). El Asedio a la Política – los partidos latinoamericanos en la era neolibral. Rosário, Arg: Konrad Adenauer / Homo Sapiens, 2003.
• COLOMER, Josep M. Cómo votamos. Los sistemas electorales del mundo: pasado, presente y futuro. Barcelona: Gedisa, 2004.
• COX, Gary W. La Coordinación estratégica de los sistemas electorales del mundo. Barcelona: Gedisa, 2004.
• DANTAS, Humberto; MARTINS, José Paulo (Org.). Introdução à política brasileira. SP: Paulus, 2007.
• DALTON, Russel J.; WATTEMBERG, Martin P. (eds.). Parties Without Partisans: Political Change in Advanced Industrial Democracies. Oxford: Oxford University Press, 2000.
• DIAS, José Luciano de Mattos. Legislação eleitoral e padrões de competição político-partidária In: LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil (org.). Sistema Eleitoral brasileiro – teoria e prática. RJ: Rio Fundo, 1991.
• DI TELLA, Torcuato S. Los Partidos políticos. Teoria y análisis comparativo. Buenos Aires: A-Z, 1998.
• GALLAGUER, M.; MITCHELL, P. (eds.). The Politics of Electoral Systems. Oxford: Oxford University, 2005.
• GROFMAN, B.; LIJPHART, A. (eds.). Electoral Laws and Their Political Consequences. New York: Agathon Press, 1986.
• FARREL, David M. Electoral Systems: A Comparative Introduction. New York: Palgrave, 2001.
• IHL, Olivier. El Voto. Santiago: LOM, 2004.
• LIJPHART, Arend. Modelos de democracia. RJ: Civilização Brasileira, 2003.
• LIJPHART, Arend. Electoral Systems and Party Systems. Cambridge: Cambridge University Press, 1994.
• LIJPHART, A.; GROFMAN, B. (eds.). Choosing an Electoral System: Issues and Alternatives. New York: Praeger, 1984
• KATZ. Democracy and Elections. Oxford: Oxford University Press, 1997.
• KRAUSE, Silvana; SCHMITT, Rogério (Org.). Partidos e coligações eleitorais no Brasil. RJ; SP: Konrad Adenauer; Unesp, 2005.
• LAMOUNIER, Bolívar; MENEGUELLO, Rachel. Partidos políticos e consolidação democrática. SP: Brasiliense, 1986.
• LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil de. Instituições políticas democráticas. RJ: Jorge Zahar, 1997.
• LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil de. Os Partidos Políticos Brasileiros - A Experiência Federal e Regional: 1945/64. RJ: Graal, 1983.
• LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil de. (Org.). O Sistema partidário brasileiro. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
• LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil de. (Org.) O Sistema partidário brasileiro. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 1997.
• LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil de; SANTOS, Fabiano. O Sistema proporcional no Brasil: lições de vida In: LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil (org.). Sistema Eleitoral brasileiro – teoria e prática. RJ: Rio Fundo, 1991.
• LIMA JÚNIOR, Olavo Brasil de. (Org.). Sistema Eleitoral brasileiro – teoria e prática. RJ: Rio Fundo, 1991.
• MAINWARING, Scott. Sistemas partidários em novas democracias – o caso do Brasil. RJ; Porto Alegre: Fundação Getúlio Vargas; Mercado Aberto, 2001.
• MAINWARING, Scott. Políticos, partidos e sistemas eleitorais. Novos Estudos. SP: Cebrap (29), mar. 1991, p. 34-58.
• MAINWARING, Scott; SCULLY, Timothy R. A Institucionalização dos sistemas partidários na América Latina. Dados. RJ, 37 (1), 1994.
• MAINWARING, Scott; TORCAL, Mariano. Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira onda de democratização. Opinião Pública. Campinas, 11 (2), out. 2005.
• MAIR, Peter. Party System Change. Approaches and Interpretations. Oxford: Oxford University Press, 1997.
• MELO, Carlos Ranulfo Felix de. Retirando as cadeiras do lugar. Belo Horizonte: UFMG, 2004.
• MELO, Carlos Ranulfo Felix de. Partidos e migração partidária na Câmara dos Deputados. Dados, RJ 43 (2), 2000.
• MELO, Carlos Ranulfo; SAEZ, Manoel Alcântara (Org.). A Democracia brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2007.
• MICHELS, Robert. A Sociologia dos partidos políticos. Brasília: UnB, 1982.
• NICOLAU, Jairo Marconi. Multipartidarismo e democracia. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 1996.
• NICOLAU, Jairo Marconi. A História do voto no Brasil. RJ: Jorge Zahar, 2002.
• NICOLAU, Jairo Marconi. Sistema eleitoral e reforma política. RJ: Foglio, 1993.
• NICOLAU, Jairo Marconi. A Participação eleitoral no Brasil. In: VIANNA, Luiz Werneck (Org.). A Democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte/RJ: UFMG/Iuperj, 2002.
• NICOLAU, Jairo Marconi. As Distorções na representação dos estados na Câmara dos Deputados brasileira. Dados. RJ, 40 (3), 1997.
• NICOLAU, Jairo Marconi. Como controlar o representante? Considerações sobre as eleições para a Câmara dos Deputados no Brasil. Dados. RJ, 45 (2), 2002.
• NICOLAU, Jairo Marconi. Partidos na República de 1946: Velhas Teses, Novos Dados. Dados. RJ, 47 (1), 2004.
• NICOLAU, Jairo Marconi. Partidos na república de 1946: uma réplica metodológica. Dados. RJ, 48 (3), 2005.
• NICOLAU, Jairo Marconi. O sistema eleitoral de lista aberta no Brasil. Dados, RJ, 49 (4), 2006.
• NICOLAU, Jairo Marconi. Eleições no Brasil. RJ: Zahar, 2012.
• NICOLAU, Jairo / SCHMITT, Rogério. Sistema eleitoral e sistema partidário. Lua Nova. SP, (36), p. 43-51.
• NOHLEN, Dieter. Elecciones y sistemas electorales. Caracas: Nueva Sociedad, 1995.
• NOHLEN, Dieter. Sistemas electorales y partidos políticos. México: Fundo de Cultura Económica, 1995.
• NORRIS, Pippa. Electoral Engineering: Voting Rules and Political Behavior. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.
• OFFERLÉ, Michel. Los Partidos políticos. Santiago: LOM, 2004.
• PASQUINO, Gianfranco. Sistemas políticos comparados. Buenos Aires: Bononiae Libris, 2004.
• PORTO, Walter Costa. Dicionário do voto. SP/Brasília: Imprensa Oficial/UnB, 2000.
• PORTO, Walter Costa. O Voto no Brasil: Da Colônia à Quinta República. Brasília: Senado Federal, 1989.
• POWER, Timothy; NICOLAU, Jairo. Instituições representativas no Brasil. Belo Horizonte: UFMG, 2007.
• RAE, Douglas W. The Political Consequences of Electoral Laws. New Haven: Yale University Press, 1967.
• RODRIGUES, Leôncio Martins. Os Partidos brasileiros representam algo? In: Idem. Partidos, ideologia e composição social. SP: Edusp, 2002.
• SAMUELS, David. Determinantes do voto partidário em sistemas eleitorais centrados no candidato: evidências sobre o Brasil. Dados. RJ, 40 (3), 1997.
• SANTOS, André Marenco dos. Regras eleitorais importam? Modelos de listas eleitorais e seus efeitos sobre a competição partidária e o desempenho institucional. Dados. RJ, 49 (4), 2006.
• SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Crise e Castigo: Partidos e Generais na Política Brasileira. RJ: Vértice, 1987.
• SANTOS, Wanderley Guilherme dos. O Cálculo do Conflito: Estabilidade e Crise na Política Brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2003.
• SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Voto e partidos – Almanaque de dados eleitorais RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2002.
• SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Velhas Teses, Novos Dados: Uma Análise Metodológica. Dados. RJ, 47 (4), 2004.
• SARTORI, Giovani. Engenharia constitucional. Brasília: UnB, 1998.
• SCHMITT, Rogério. Partidos políticos no Brasil. 1945-2000. RJ: Jorge Zahar, 2002.
• SEILER, Daniel-Louis. Os Partidos políticos. Brasília/SP: UnB/Imprensa Oficial, 2000.
• SOARES, Gláucio Ary Dillon; RENNÓ, Lucio (Org.). Reforma política – lições da história recente. RJ: Fundação Getúlio Vargas, 2006.
• SOARES, Gláucio Ary Dillon. A Democracia Interrompida. RJ: Fundação Getulio Vargas, 2001.
• TAAGEPERA, Rein; SHUGART, Matthew. Seats and Votes: The Effects and Determinants of Electoral Systems. New Heaven: Yale University Press, 1989.
• TAVARES, José Antônio Giusti. Reforma política e retrocesso democrático. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1998.
• TAVARES, José Antônio Giusti. (Org.). O Sistema partidário na consolidação da democracia brasileira. Brasília: Instituto Teotônio Vilela, 2003.
• TAVARES, José Antônio Giusti. O Problema do cociente partidário na teoria e prática brasileiras do mandato representativo. Dados. RJ, 42 (1), 1999, p. 63-110.