PSICOLOGIA JURÍDICA

Nome da Atividade

PSICOLOGIA JURÍDICA

CÓDIGO

07960084

Carga Horária

30 horas

Tipo de Atividade

DISCIPLINA

Periodicidade

Semestral

Unidade responsável

Colegiado do Curso de Psicologia

CARGA HORÁRIA TEÓRICA

FREQUÊNCIA APROVAÇÃO

75%

CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA

CRÉDITOS

NOTA MÉDIA APROVAÇÃO

Ementa

Estudo dos aspectos teóricos, técnicos e éticos da aplicação da psicologia no campo jurídico.

Objectives

Objetivo Geral:

Promover um embasamento sobre questões pertinentes à Psicologia, no âmbito das instituições de Direito.

Conteúdo Programático

Psicologia Jurídica: definição, histórico, comparações e campos de atuação profissional.
Justiça da Infância e da Juventude
A Psicologia Junto ao Direito de Família
Psicologia aplicada à Vara Especial (adolescente autor de ato infracional) e as Medidas socioeducativas
Avaliação psicológica judicial, perícia psicológica e atuação do assistente técnico.
Formas de registros: informações, pareceres, relatório ou laudo psicológico.
Mediação: novo campo de atuação em Psicologia Jurídica.
Psicologia e Direitos Humanos: o papel do psicólogo no atendimento, promoção e prevenção das violações dos direitos humanos.

Bibliografia

Bibliografia Básica:

DE FREITAS, Maria Adelaide Caires. Psicologia Jurídica - Implicações Conceituais e Aplicações Práticas. São Paulo: Vetor, 2003.
ROVINSKI, Sonia Liane Reichert; CRUZ, Roberto Moraes. Psicologia Jurídica - Perspectivas Teóricas e Processos de Intervenção. São Paulo: Vetor, 2009.
MIRA Y LOPEZ, Emilio. Manual de Psicologia Juridica. 2ª Ed. Campinas: Servanda, 2011.

Bibliografia Complementar:

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8069 de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069. htm.
BRITO, L. M. T. (org.) Temas de Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2000.
GONÇALVES, H.; BRANDÃO, E. P. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau, 2004.
SHINE, S. (org.). Avaliação psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros temas. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.
BAPTISTA, M. V. (coord.) Abrigo: comunidade de acolhida e socioeducação. São Paulo: Instituto Camargo Corrêa, 2006. (Coleção Abrigos em Movimento). Disponível em: http://www.neca.org.br/wpcontent/uploads/Livro7.pdf.
BRASIL. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2002/L10406.htm
BRASIL. Código Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/DecretoLei/Del2848.htm
BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE. Secretaria Especial dos Direitos Humanos – Brasília - DF: CONANDA, 2006. Disponível em: http://www.condeca.sp.gov.br/legislacao/sinase_integra.pdf

Disciplinas Equivalentes

Disciplina	Curso
PSICOLOGIA JURÍDICA	Psicologia (Bacharelado - Noturno)